Prefeitura busca diálogo com TCE para aperfeiçoamento do processo de contratação para gestão das UPAs em Natal

O Município de Natal vem buscando diálogo permanente com o Tribunal de Contas do Estado no sentido de aperfeiçoar o novo modelo que será implantado para a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com a participação de Organizações Sociais de Saúde.

Natal será uma das últimas capitais do Nordeste a adotar o modelo. De acordo com a SMS, a cogestão nas UPAs poderá gerar uma economia entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões por ano, além da melhoria no atendimento à população, maior agilidade nos processos, segurança nos dados e no abastecimento de insumos.

A proposta também contempla investimentos em infraestrutura e aparelhamento. Todo o material adquirido durante a vigência dos contratos será incorporado ao patrimônio do Município, com controle e registro realizados pelo setor de tombamento da Prefeitura.

Desde o início, a Prefeitura do Natal tem buscado entendimento com a Corte de Contas. O diálogo avançou no intuito de avaliar e eventualmente aprimorar pontos relacionados ao novo processo de contratação de gestão das UPAs, com um novo cronograma para o procedimento. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.

A decisão de adesão ao modelo de cogestão para a capital potiguar ocorreu após constatar o sucesso e os bons resultados para a população em outros Estados e cidades do país, garantindo qualidade, eficiência nos serviços e mais economia aos cofres públicos.