Explosão de aposentadorias no RN pressiona orçamento de 2026

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), assinou nesta segunda-feira 15 o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto, elaborado pelas secretarias de Planejamento e de Fazenda, já foi encaminhado à Assembleia Legislativa. O projeto da LOA precisa ser enviado até 15 de setembro – ou seja, o governo fez o encaminhamento do último dia do prazo.

A previsão de receita para o próximo exercício financeiro é de R$ 25,6 bilhões e a despesa é de R$ 27,2 bilhões, resultando em um déficit de quase R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o governo, o principal fator de pressão do orçamento é a previdência estadual. A estimativa é de um aumento expressivo nas aposentadorias e pensões, passando de R$ 3 bilhões em 2025 para R$ 3,8 bilhões no próximo ano, o que eleva o gasto total do setor para R$ 7,4 bilhões. O aumento nessa área foi de 26%.

Além da previdência, também puxam a alta do orçamento áreas consideradas prioritárias. A educação contará com R$ 5,94 bilhões (sendo aumento de 29% no valor efetivo, excluindo o repasse do Fundeb), a saúde terá R$ 3,6 bilhões (11% a mais) e a segurança pública vai dispor de R$ 2,2 bilhões (alta de 16%). Em todos os casos, o Estado aplicou percentuais acima dos mínimos constitucionais, o que reforça o desequilíbrio entre receitas e despesas.

“O cenário projetado para 2026 evidencia a existência de um desequilíbrio contigencial, decorrente do elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e de caráter continuado, especialmente relativas à previdência social”, afirma nota elaborada pela equipe econômica do governo.

O projeto foi assinado por Walter Alves porque a governadora Fátima Bezerra (PT) está cumprindo agenda na França.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado estadual Francisco do PT destacou que “o próximo orçamento deverá ser executado em sua maior parte pelo atual vice-governador, que deverá já estar exercendo o exercício do mandato em razão da desincompatibilizacão da governadora Fátima Bezerra, para disputar o Senado”.

Ele destacou ainda que o envio do orçamento à Assembleia tem prazo previsto na legislação e, por estar no exercício do mandato de governador em razão de viagem oficial da governadora, o encaminhamento da LOA faz parte das atribuições de Walter.

Agora RN