Em Nota, defesa de Orlan Donato diz que magistrado "é inocente e ilações são infundadas"

A defesa do magistrado Orlan Donato Rocha emitiu Nota de Esclarecimento, diante do afastamento de seu cliente, decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25), diante da acusação de assédio ou importunação sexual. Na ocasião, a defesa observa total ausência de provas que possam comprometer a conhecida e meritória postura na vida pública do juiz federal.

A decisão unânime do Conselho foi baseada nos depoimentos de seis vítimas e na instauração de uma revisão disciplinar para reavaliar a pena inicialmente aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia imposto censura reservada ao magistrado. O órgão deve realizar uma nova análise do caso, com possibilidade de revisão da penalidade aplicada, conforme necessário.

NOTA

A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã dessa terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.

Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.

O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.

Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.

Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.

ADVOGADOS

OLAVO HAMILTON

PAULO LEÃO

PAULO LEÃO JÚNIOR