Jurídico

MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra ex-secretário do RN

Redação • 20/10/2020 13:00

STF confirma posicionamento do TJRN em casos referentes à gratuidade de estacionamentos

Redação • 20/10/2020 10:45

Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos, decide TJRN

Redação • 19/10/2020 07:45

MPRN consegue impugnação de candidaturas de condenados na Operação Sal Grosso

Redação • 16/10/2020 17:45

Auxílio ao setor cultural no RN: Parceria do MPF com Governo do Estado e TCE evita gasto de mais de R$ 4 mi em benefícios indevidos

Redação • 15/10/2020 11:58

Vários presos do RN já foram libertados com mesma alegação de ‘André do Rap’

Redação • 14/10/2020 16:46

Justiça mantém condenação de psicóloga por cobrar valores para aprovação em exame psicotécnico no Detran-RN

Redação • 08/10/2020 12:00

Juiz Federal determina prisão de quatro envolvidos no tráfico de drogas pelo Porto de Natal

Redação • 07/10/2020 11:04

JFRN promove teleaudiência criminal quase 50 acessos simultâneos

Redação • 06/10/2020 13:00

Parnamirim: MPRN denuncia servidor que recebeu salário por 45 meses sem dar expediente

Redação • 05/10/2020 10:30

MP denuncia ex-servidora por receber salário sem trabalhar por 7 anos na Prefeitura de Parnamirim

Redação • 02/10/2020 13:30

MPF recorre de decisão da JFRN no caso da reitora da UFERSA

Redação • 29/09/2020 08:08