Jurídico

Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante

Redação • 22/01/2021 07:15

TRE-RN deve jugar na manhã de hoje processo do "caso Kerinho", com transmissão via You Tube

Redação • 22/01/2021 06:21

TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023

Redação • 20/01/2021 08:00

TJRN mantém condenação de companhia aérea por extravio de bagagem de passageira

Redação • 18/01/2021 09:45

Supermercado de Natal é condenado a indenizar cliente que foi abordado como suspeito de ser assaltante

Redação • 16/01/2021 13:30

TJRN define juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre como titular e suplente do Pleno do TRE/RN

Redação • 14/01/2021 10:15

JFRN determina pensão militar para filha transgênero; legislação só beneficia mulheres originariamente biológicas

Redação • 11/01/2021 15:30

Bento Herculano encerra gestão com TRT-RN reconhecido pelo CNJ como ouro e um dos mais atuantes durante a pandemia

Redação • 09/01/2021 17:30

MPF investiga demolição de praça pública em Baía Formosa pela atual prefeita e apoiadores

Redação • 04/01/2021 11:00

TUDO DOMINADO: fazer pagamento de funcionário fantasma não é crime, diz STJ

Redação • 27/12/2020 10:41

STF nega recurso do MPRN que queria impedir a festa Let’s Pipa

Redação • 23/12/2020 14:57

Justiça indefere pedido do Estado para desbloquear valor de débito com fornecedora de refeições para o sistema prisional no RN

Redação • 23/12/2020 10:30