Uso de PMMA por médicos no Brasil pode levar a 2 anos de detenção

O Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu nesta segunda-feira, 01/06/2026, que médicos que aplicarem polimetilmetacrilato (PMMA) em pacientes poderão enfrentar detenção de seis meses a dois anos. A decisão surge para reforçar a proibição do uso da substância no Brasil, buscando proteger a dignidade e a saúde dos cidadãos frente aos graves riscos associados à substância.

A proibição do uso de PMMA pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi detalhada em coletiva de imprensa. Conforme a Resolução nº 2.461/2026, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 02/06/2026, profissionais de medicina que desrespeitarem a ordem poderão ser enquadrados por exercício ilegal da medicina, um ato que afeta diretamente a confiança na profissão e a segurança dos pacientes.

Graziela Bonin, conselheira federal do CFM, alertou sobre os perigos da injeção de PMMA, descrevendo seus efeitos potencialmente "mutilantes". As reações podem variar de alergias severas a granulomas, além de uma forte resposta inflamatória devido à permanência da substância nos tecidos. Complicações graves como embolia gasosa e até óbito foram citadas, ressaltando o impacto devastador na vida dos indivíduos.

O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, esclareceu que o uso de PMMA permanecerá restrito a casos específicos de lipodistrofia em pacientes com HIV. Essa permissão exige autorização prévia dos órgãos reguladores e deve ocorrer em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo rigorosamente os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. A medida visa garantir que, quando aplicável, o procedimento seja realizado com máxima segurança e acompanhamento médico especializado.

O polimetilmetacrilato já teve seu uso proibido em outros países: na França desde 2005, na Holanda desde 2015 e na Argentina desde 2022. José Hiran expressou a expectativa de que a venda e o uso médico da substância sejam vetados em todo o território nacional, consolidando a proteção à saúde pública.