TSE abre consulta pública para novas urnas eletrônicas com foco em 2028

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma consulta pública, oficializada por meio de Edital de Convocação no Diário Oficial da União na última quarta-feira (3), para coletar sugestões destinadas ao desenvolvimento de novas urnas eletrônicas. A iniciativa visa aprimorar o equipamento que será utilizado nas eleições de 2028, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a inovação e a segurança do processo democrático.

Esta consulta pública dá continuidade a um estudo iniciado em 2025, quando o TSE promoveu os primeiros diálogos com o setor produtivo. O edital convida empresas, fabricantes e outros interessados a apresentarem propostas técnicas que possam aperfeiçoar o hardware e software das urnas eletrônicas. A participação da sociedade e de especialistas é fundamental para garantir que a tecnologia atenda às mais altas exigências de confiabilidade e acessibilidade.

As contribuições que forem consideradas relevantes pela equipe técnica do TSE poderão ser incorporadas ao Termo de Referência. Este documento, após análise e possível debate em audiências públicas, servirá de base para o processo de licitação das novas urnas eletrônicas. A previsão é que estes equipamentos mais modernos já estejam em operação nas próximas eleições municipais.

A consulta pública permanecerá aberta por um período de 21 dias, a contar da data de publicação do edital. O TSE poderá prorrogar este prazo, caso avalie necessário, para assegurar a máxima participação e o recebimento de um volume robusto de contribuições.

Para formalizar a participação, os interessados devem enviar suas sugestões, acompanhadas de fundamentação técnica detalhada, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. As propostas podem abranger alterações, inclusões ou substituições dos requisitos técnicos já apresentados nos anexos do edital.

O TSE ressalta que poderá solicitar informações adicionais aos participantes, com o objetivo de aprofundar o entendimento das propostas e reforçar a transparência e o caráter colaborativo deste importante processo de modernização tecnológica.

*Sob supervisão de Lucas Schroeder