DECISÃO EM APELAÇÃO

TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro contra Stefanie Cohen

Thiago Brennand foto de rosto
Thiago Brennand tinha sido condenado por estupro da estudante Stefanie Cohen, mas foi absolvido em 2ª Instância. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O colegiado reverteu a condenação de oito anos de prisão imposta em 2025, alegando fragilidade nas provas apresentadas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela absolvição de Thiago Brennand em um processo no qual o empresário respondia pela acusação de estupro contra a estudante de Medicina Stefanie Cohen. A decisão, que ocorreu em maio de 2026, reforma a sentença de primeira instância que havia condenado o réu a oito anos de reclusão. O resultado importa ao cenário jurídico por evidenciar a divergência de interpretação entre as instâncias sobre a suficiência probatória em crimes sexuais e o peso do depoimento da vítima.

No sábado, 11/07/2026, o caso reflete o desdobramento de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro de 2022. Na ocasião, a acusação sustentou que o empresário teria se aproveitado da vulnerabilidade da estudante após um jantar para forçar a prática de atos sexuais. Em agosto de 2025, a 30ª Vara Criminal de São Paulo havia sentenciado o réu, fixando também uma indenização de R$ 200 mil por danos morais.

A defesa, representada pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, recorreu da decisão argumentando que a relação foi consensual e apontando supostas contradições no relato da vítima. O julgamento no TJ-SP apresentou divergência entre os magistrados. O relator, desembargador Tetsuzo Namba, votou pela manutenção da condenação, mas foi vencido pelos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski, que formaram a maioria necessária para a absolvição.

Para a maioria do colegiado, as dúvidas sobre a autoria e os elementos de prova deveriam beneficiar o réu, seguindo o princípio jurídico do "in dubio pro reo". A advogada Karina Kufa, que também compõe a defesa, celebrou a decisão como um reconhecimento da verdade dos fatos.

Thiago Brennand permanece detido na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, devido a outras condenações em processos distintos. O empresário ainda enfrenta outros oito procedimentos judiciais e, nesta etapa processual específica, a decisão de absolvição pelo TJ-SP encerra a condenação em segunda instância, embora o caso possa sofrer novos recursos aos tribunais superiores, a depender das movimentações do Ministério Público.

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