TCU responsabiliza Ministério da Saúde por vacinas perdidas

O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou, nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026, graves irregularidades na gestão do Ministério da Saúde, autorizando a cobrança de explicações a ex-diretores da pasta. A auditoria aponta que a demora excessiva na aquisição de vacinas Coronavac resultou na perda de pelo menos R$ 260 milhões em imunizantes, incinerados após o vencimento, um golpe contra a saúde pública e o dinheiro do contribuinte.

A auditoria do TCU, divulgada pela Folha de São Paulo, detalha um processo de aquisição que se arrastou por mais de sete meses, entre fevereiro e setembro de 2023. Das 10 milhões de doses de Coronavac compradas, alarmantes 8 milhões foram incineradas por vencerem antes mesmo de deixar os depósitos do Ministério da Saúde. Esses lotes, fabricados em março de 2023, foram entregues ao governo somente em 25 de outubro do mesmo ano.

Segundo o relatório técnico, a "excessiva demora para a contratação" foi a causa principal para a perda dos imunizantes. O documento enfatiza que todos os indicadores apontavam para um risco de acúmulo de estoque, exigindo agilidade na gestão. O impacto é devastador: milhões de doses que poderiam ter protegido a população contra doenças foram simplesmente destruídas, representando um desperdício inaceitável de recursos públicos.

Um ponto crítico levantado pelo tribunal é que, antes da entrega, o Ministério da Saúde isentou o Instituto Butantan da responsabilidade de substituir lotes com validade inferior ao prazo contratual. Para o TCU, a pasta "assumiu o risco" ao receber as vacinas sem garantir a troca ou o ressarcimento em caso de validade curta. O próprio Butantan alertou formalmente o ministério em maio e setembro de 2023 sobre o consumo acelerado do prazo de validade das doses, indicando a disponibilidade dos imunizantes desde então, sem obter uma resposta conclusiva.

O prejuízo total pode ir além dos R$ 260 milhões, alcançando o valor integral do contrato de R$ 330 milhões, dependendo do destino das doses repassadas aos estados. Das cerca de 2 milhões de vacinas distribuídas, apenas 260 mil foram efetivamente aplicadas, o que configura uma perda de até 97% do total adquirido. Este cenário levanta sérias questões sobre a eficiência e o planejamento estratégico da pasta em um período tão crítico para a saúde pública.

O TCU identificou duas irregularidades principais: a lentidão na compra, em um contexto que clamava por rapidez, e a falta de coordenação no acompanhamento do processo contratual. Por isso, o tribunal autorizou a solicitação de explicações a dois ex-diretores da área de compras do Ministério da Saúde. A análise do TCU ainda está em curso e não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilização final.

Em resposta, o Ministério da Saúde defendeu que o processo seguiu os procedimentos exigidos pela administração pública. A pasta atribuiu a baixa aplicação das doses às campanhas de desinformação sobre vacinação, um desafio real, mas que não isenta a necessidade de gestão eficaz dos recursos e prazos.