Suprema Corte altera entendimento sobre direitos de pessoas trans nos EUA

A Suprema Corte dos EUA decidiu, na terça-feira, 30 de junho de 2026, por 6 votos a 3, manter leis estaduais que restringem a participação de mulheres trans em equipes esportivas femininas. A decisão, que é definitiva e não cabe mais recurso, sublinha uma mudança significativa no posicionamento jurídico do tribunal desde a histórica decisão Bostock v. Clayton County, em 2020.

O impacto dessa determinação reverbera na vida cotidiana de jovens como Becky Pepper-Jackson, que buscava integrar equipes de atletismo na Virgínia Ocidental. Ao validar restrições que afastam estudantes trans de competições alinhadas à sua identidade de gênero, o tribunal altera o acesso dessas pessoas a espaços de socialização e desenvolvimento pessoal, como o esporte, que historicamente promove resiliência e saúde mental.

O ministro Brett Kavanaugh, ao redigir o voto da maioria, argumentou que a medida protege a segurança e a equidade no esporte, citando diferenças biológicas. Em contrapartida, a ministra Sonia Sotomayor, em voto divergente, lamentou a exclusão de jovens trans, destacando que a vivência esportiva é fundamental para a formação da dignidade individual, independentemente da identidade de gênero.

Desde que a composição da Suprema Corte foi alterada com a entrada da ministra Amy Coney Barrett em outubro de 2020, o tribunal tem demonstrado resistência em ampliar a interpretação da Lei de Direitos Civis. Decisões recentes, incluindo a autorização para restrições de assistência médica para jovens transgênero e a exigência de que passaportes correspondam ao sexo biológico, indicam um padrão conservador que isola a população LGBTQIA+ de diversas esferas da vida cívica no Brasil e nos EUA.