DIPLOMACIA E TARIFAÇO

Diplomacia brasileira avalia ida à OMC como gesto simbólico contra tarifaço dos EUA

Mauro Vieira publica artigo sobre tarifaço dos EUA
Mauro Vieira publica artigo sobre tarifaço dos EUA

Governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda resposta a medidas americanas enquanto entidades alertam para riscos de escalada comercial.

Integrantes da diplomacia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram buscar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar o recente aumento de tarifas aplicado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A movimentação responde a dois novos encargos impostos pela Casa Branca: um de 25%, sob a justificativa de supostas práticas desleais, e outro de 12,5%, relacionado a alegações sobre trabalho forçado na cadeia produtiva.

A decisão, classificada pelo Palácio do Planalto como necessária diante do que considera um caráter "arbitrário e injustificado" da medida, visa também acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade. No entanto, internamente, diplomatas reconhecem que o recurso à OMC possui um peso primordialmente político. O objetivo central é "marcar posição" em um cenário onde a eficácia prática da organização está severamente limitada.

A eficácia da medida enfrenta obstáculos técnicos significativos. Desde 2019, o órgão de apelação da OMC permanece paralisado após bloqueios sistemáticos a nomeações de juízes iniciados sob a gestão de Donald Trump. Sem a capacidade plena de julgar litígios, a entidade perdeu o protagonismo que teve em 2004, quando o Brasil conseguiu êxito histórico na disputa contra subsídios ao algodão dos EUA.

O impacto potencial dessa disputa gera apreensão no setor produtivo. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) manifestaram resistência à aplicação da Lei de Reciprocidade. Para essas entidades, a retaliação pode desencadear uma escalada que prejudicaria diretamente empresas, trabalhadores e consumidores, defendendo que o Brasil priorize o diálogo diplomático para proteger a estabilidade do comércio bilateral.

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