Senappen agenda visita a Alcaçuz e Mossoró após fuga de detentos no RN

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) enviou um ofício à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) em 29 de abril de 2026 para agendar uma visita técnica de engenharia, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio de 2026, à Penitenciária Estadual de Alcaçuz e ao Complexo Mário Negócio, em Mossoró. Esta inspeção busca fiscalizar obras executadas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e implementar as metas do Plano Pena Justa, uma iniciativa essencial para enfrentar o estado inconstitucional das prisões brasileiras e garantir dignidade aos detentos. A urgência da ação ganha um novo contorno após a fuga de cinco detentos de Alcaçuz, registrada neste sábado, 02 de maio de 2026, intensificando a necessidade de melhorias na segurança e infraestrutura.

Coordenadas pela Divisão de Engenharia da Regional Nordeste (DERNE), as visitas avaliarão a aplicação das verbas repassadas por transferência obrigatória para obras na Penitenciária de Alcaçuz. Além disso, a atividade analisará o cumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, que visa combater a situação precária das prisões, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um estado de coisas inconstitucional.

A meta principal desta inspeção é orientar a elaboração dos Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes para os estabelecimentos prisionais. O foco está na melhoria contínua da infraestrutura e no controle rigoroso de vagas até 2027. O cronograma prevê ainda orientações diretas aos gestores estaduais, fornecendo-lhes notas técnicas detalhadas sobre reformas e manutenção de unidades prisionais, um passo fundamental para a humanização do sistema.

Fuga em Alcaçuz reacende alertas sobre segurança

As forças de segurança do Rio Grande do Norte intensificaram as buscas pelos cinco detentos que fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na madrugada deste sábado, 02 de maio de 2026. Os custodiados escaparam por uma abertura de ventilação no Pavilhão 1 durante um período de chuvas intensas, marcando a primeira evasão da unidade desde julho de 2021.

A evasão ocorreu entre meia-noite e uma hora da manhã. Os detentos, que estavam em uma cela de triagem com outros 22 presos, utilizaram ferragens expostas da saída de vento para deixar o local. Os foragidos foram identificados como Carlos Soares Alves da Silva, Jefferson Cleyton Lima da Silva, Maycon Dias Mora, Pedro Gabriel da Silva e Rodrigo da Silva Nascimento, cujas imagens foram divulgadas para auxílio nas buscas.

Atualmente, o Pavilhão 1 de Alcaçuz abriga 476 detentos. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) orienta que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos seja comunicada de forma anônima por meio do telefone 190. As diligências permanecem em curso na Região Metropolitana de Natal, com a população sendo peça chave para a recaptura e para a segurança de todos.