Senador Plínio Valério espera que pressão dos EUA ajude a votar PEC do BC na próxima semana

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central no Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está mais próxima. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria, acredita que a pressão dos Estados Unidos contra o sistema Pix, implementado pelo Banco Central, pode impulsionar a votação na próxima semana, possivelmente na quarta-feira, dia 10.

"Acho que essa pressão do Trump sobre o Pix vai nos ajudar", declarou o senador à Broadcast. "Estou vendo até o presidente Lula com cartaz [sobre o tema]. No entanto, o governo não nos procurou, e nem precisa, porque um dos artigos que tem lá garante o Pix na Constituição."

A tensão internacional escalou na terça-feira, 2. O Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. A justificativa apresentada foi uma suposta investigação sobre práticas desleais do Brasil, com destaque para um alegado "tratamento preferencial" ao Pix, o que prejudicaria empresas americanas.

Fontes dentro do próprio governo brasileiro interpretaram as críticas como uma manobra de empresas de pagamento americanas, como as bandeiras de cartões de crédito, que buscam privatizar o sistema de pagamentos. A avaliação é que a iniciativa visa minar a soberania do sistema financeiro nacional.

O relatório de Valério à PEC do BC, em seu artigo 8º, já propõe a inclusão do Pix na Constituição como uma infraestrutura pública. O sistema seria regulado e operado exclusivamente pela autoridade monetária, com proibição de sua concessão ou alienação. A medida visa proteger o sistema de pagamentos de futuras pressões externas e interesses privados.

Segundo o parlamentar, há um acordo firmado para que a PEC seja o primeiro item da pauta da CCJ na sessão da quarta-feira da próxima semana. "A ideia é votar e aprovar, e eu não vou aceitar não votar, porque já li o relatório. Agora, não tem mais como protelar", afirmou o senador, reforçando a necessidade de uma decisão definitiva.

A disputa pela narrativa em torno da PEC tem sido intensa entre o Banco Central e a equipe econômica do governo. O texto atual prevê a retirada da autoridade monetária do Orçamento Geral da União, o que converteria fluxos financeiros em primários. O relator, no entanto, descarta alterações: "Se o governo quiser mesmo o Pix, basta apoiar a PEC na quarta-feira", concluiu.