NOVO RUMO TRABALHISTA

Senado inicia análise da PEC que pode acabar com escala 6x1 e reduzir jornada

Prédio do Senado Federal em Brasília com a bandeira do Brasil hasteada.
A PEC que busca reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acabar com a escala 6x1 está em fase de análise no Senado.

Texto aprovado na Câmara busca reduzir jornada semanal para 40 horas. Negociações políticas devem marcar os próximos dias antes da análise formal na CCJ.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6x1 e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais começa a ter sua tramitação movimentada no Senado. O texto, que já obteve aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora aguarda análise formal pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com expectativa de início na terça-feira, 10 de junho de 2026. O período anterior a essa análise deve ser dedicado a intensas conversas entre líderes partidários e articulações de bastidores. A decisão de seguir com a proposta reformula as relações de trabalho, impactando diretamente a rotina de milhões de trabalhadores e empresas. A redução da jornada, sem alteração salarial, visa promover um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal, um anseio social crescente e que pode significar um avanço na dignidade humana e na qualidade de vida. A tramitação, contudo, não é linear. Há uma disputa em curso sobre qual texto prevalecerá no Senado. Enquanto a PEC aprovada na Câmara estabelece as 40 horas e dois dias de descanso semanal, senadores da oposição propõem um modelo alternativo. O texto oposicionista, protocolado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e com apoio de mais de um terço da Casa, sugere um modelo mais flexível, baseado nas horas trabalhadas ao longo do ano e com transição gradual. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC da oposição para a CCJ, um movimento interpretado como uma sinalização de que a Casa debaterá diferentes caminhos antes de votar o texto vindo da Câmara. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, indicou que a prioridade da comissão será o texto aprovado pelos deputados, por estar mais avançado no processo legislativo. Para acelerar a aprovação, o governo busca evitar alterações profundas na matéria, ciente de que mudanças significativas podem forçar o retorno da proposta para nova votação na Câmara, prolongando as negociações. A PEC do fim da escala 6x1 se consolidou como uma das principais pautas do Congresso neste ano, impulsionada por mobilizações de trabalhadores e defesa de parlamentares. A proposta, para ser promulgada, necessita de aprovação em dois turnos no Senado, com apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. A primeira semana de junho de 2026 se configura, portanto, como um período crucial de articulação política antes da análise técnica. A decisão final, se aprovada, terá repercussões econômicas e sociais significativas em todo o Brasil.

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