NOVO RUMO TRABALHISTA
Senado inicia análise da PEC que pode acabar com escala 6x1 e reduzir jornada
Texto aprovado na Câmara busca reduzir jornada semanal para 40 horas. Negociações políticas devem marcar os próximos dias antes da análise formal na CCJ.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6x1 e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais começa a ter sua tramitação movimentada no Senado. O texto, que já obteve aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora aguarda análise formal pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com expectativa de início na terça-feira, 10 de junho de 2026. O período anterior a essa análise deve ser dedicado a intensas conversas entre líderes partidários e articulações de bastidores. A decisão de seguir com a proposta reformula as relações de trabalho, impactando diretamente a rotina de milhões de trabalhadores e empresas. A redução da jornada, sem alteração salarial, visa promover um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal, um anseio social crescente e que pode significar um avanço na dignidade humana e na qualidade de vida. A tramitação, contudo, não é linear. Há uma disputa em curso sobre qual texto prevalecerá no Senado. Enquanto a PEC aprovada na Câmara estabelece as 40 horas e dois dias de descanso semanal, senadores da oposição propõem um modelo alternativo. O texto oposicionista, protocolado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e com apoio de mais de um terço da Casa, sugere um modelo mais flexível, baseado nas horas trabalhadas ao longo do ano e com transição gradual. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC da oposição para a CCJ, um movimento interpretado como uma sinalização de que a Casa debaterá diferentes caminhos antes de votar o texto vindo da Câmara. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, indicou que a prioridade da comissão será o texto aprovado pelos deputados, por estar mais avançado no processo legislativo. Para acelerar a aprovação, o governo busca evitar alterações profundas na matéria, ciente de que mudanças significativas podem forçar o retorno da proposta para nova votação na Câmara, prolongando as negociações. A PEC do fim da escala 6x1 se consolidou como uma das principais pautas do Congresso neste ano, impulsionada por mobilizações de trabalhadores e defesa de parlamentares. A proposta, para ser promulgada, necessita de aprovação em dois turnos no Senado, com apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. A primeira semana de junho de 2026 se configura, portanto, como um período crucial de articulação política antes da análise técnica. A decisão final, se aprovada, terá repercussões econômicas e sociais significativas em todo o Brasil.
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