Senado Federal votará Profert nos próximos dias, afirma Laércio Oliveira

{"blocks":[{"key":"35h3c","text":"O senador Laércio Oliveira (PP) anunciou que o projeto de lei (PL) 699/2023, intitulado Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), será votado no plenário do Senado Federal nos próximos dias. A decisão, tomada após alterações pela Câmara dos Deputados, visa impulsionar a produção nacional de fertilizantes, um setor crucial para a soberania alimentar e a economia do Brasil. A aprovação da matéria é esperada para esta terça-feira, 07/07/2026, ou quarta-feira, 08/07/2026.","type":"paragraph"},{"key":"1g9k6","text":"O Profert destina até R$ 10 bilhões em subsídios para empresas do setor. A iniciativa permite a aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de construção com isenção de impostos como PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação. Dependendo da modalidade de aquisição, o benefício pode se materializar por meio de suspensão do pagamento, alíquota zero ou isenção tributária. A medida visa equiparar as condições de competitividade entre fertilizantes importados e os produzidos no Brasil, que até então enfrentavam uma desvantagem significativa com alíquotas de até 8%.","type":"paragraph"},{"key":"c51j","text":"O objetivo principal do programa é fomentar a construção de novas fábricas de fertilizantes no país ou expandir e modernizar as instalações já existentes. Ao reduzir a carga tributária sobre a produção nacional, o Profert busca garantir que o Brasil se torne autossuficiente na produção desses insumos essenciais, diminuindo a dependência de importações e fortalecendo a cadeia produtiva agrícola brasileira. Essa decisão é de grande importância para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do país.","type":"paragraph"}]}