Senado Federal mantém em compasso de espera projeto sobre jornada de trabalho 6x1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transformar a escala de trabalho 6x1 completa neste domingo, 28/06/2026, um mês sem avanços na sua tramitação no Senado Federal. A matéria, considerada prioritária pelo Governo, aguarda um passo decisivo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para prosseguir na sua jornada legislativa.

Atingindo o Senado no dia 28 de maio, um dia após sua aprovação na Câmara dos Deputados em 27 de maio, o texto ainda não teve o envio para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) formalizado. A expectativa é que a discussão ganhe corpo na próxima quarta-feira, 1º de julho, com uma sessão temática dedicada ao tema no plenário da Casa. Este será o primeiro debate formal da proposta desde sua chegada à esfera federal, com Alcolumbre previsto para se reunir com parlamentares, centrais sindicais e representantes do Governo para alinhar os próximos passos.

A aprovação da PEC é um dos principais focos da nova líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Embora o Executivo demonstre interesse em agilizar o processo, o senador Alcolumbre indicou que a votação direta em plenário não ocorrerá sem antes uma análise aprofundada das possíveis alterações que o Senado pode propor. Caso o texto sofra modificações, a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, o que potencialmente alonga o período de análise e aprovação.

A definição do relator da matéria também permanece em aberto. Rodrigo Pacheco (PSB-MG), um dos nomes considerados, já declarou que não assumirá a responsabilidade pela relatoria. Além da PEC da escala 6x1, outras pautas governamentais, como a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre minerais críticos e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), também seguem em espera no Senado.

O cerne da proposta é a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem alteração salarial e com a garantia de dois dias de descanso, implementada em duas fases ao longo de 14 meses. O setor produtivo expressa receios sobre o impacto financeiro e clama por medidas de compensação, enquanto o Governo argumenta que a medida pode impulsionar a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores. A análise reflete o embate entre direitos trabalhistas e a sustentabilidade empresarial, temas que ressoam profundamente na dignidade do trabalhador e na dinâmica econômica do país.

Com informações da CNN.