AGRO EM DEBATE

Senado deve votar renegociação de dívidas rurais em 10 de junho, segundo senadora

Senadora Tereza Cristina em pronunciamento.
Senadora Tereza Cristina sinaliza data para votação de projeto de renegociação de dívidas rurais.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) sinalizou que o projeto de lei para renegociar R$ 130 bilhões em débitos do setor pode ir a plenário na próxima terça-feira, 10 de junho. Decisão depende de ajustes solicitados por bancos.

O plenário do Senado Federal pode votar, na próxima terça-feira, 10 de junho de 2026, o projeto de lei que trata da renegociação de dívidas do agronegócio. A informação foi divulgada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) nesta terça-feira, 02 de junho de 2026, após reuniões com representantes de bancos e lideranças do Congresso Nacional. A decisão sobre a data exata ainda depende de ajustes no texto, mas a perspectiva é de que o tema avance rapidamente.

O projeto, que prevê a renegociação de R$ 130 bilhões em dívidas rurais, com estimativas que apontam um passivo total do setor acima de R$ 1,4 trilhão, já conta com um entendimento político para avançar. Segundo a senadora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AC), indicou a data de 10 de junho como provável para a análise da proposta em plenário, embora ressalte que "tudo está mais ou menos acordado, mas não está batido o martelo."

Durante reunião realizada nesta terça-feira (02), representantes do Banco do Brasil e do Bradesco solicitaram alterações no texto. Tereza Cristina informou que as sugestões serão encaminhadas ao relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que avaliará a acatação dos pedidos. "Eu vou passar para o senador Renan e depois vamos ver se ele acata", disse a senadora, indicando que a expectativa é de conclusão rápida após a análise das mudanças.

O Projeto de Lei 5122/23, aprovado pela CAE do Senado, estabelece juros entre 3,5% e 7,5% e abrange qualquer modalidade de dívida rural, incluindo CPRs (Cédulas de Produto Rural). Uma das propostas é o uso do Fundo Social (FS) do pré-sal para financiar a operação, sem um valor pré-definido, conforme demanda do governo. Este ponto tem sido um entrave, pois o Ministério da Fazenda apresentou, em 26 de maio, uma Medida Provisória (MP) com uma proposta alternativa, mais restrita e sem o uso do Fundo Social. Senadores rejeitaram essa MP e mantiveram o relatório de Renan Calheiros.

Apesar de pedidos para acelerar a votação, a análise no plenário foi sinalizada para 10 de junho, considerando a semana encurtada pelo feriado de Corpus Christi, em 04 de junho, e a necessidade de consenso com o governo. Contudo, o Executivo ainda estuda reapresentar a MP com ajustes.

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