AGRO EM DEBATE
Senado deve votar renegociação de dívidas rurais em 10 de junho, segundo senadora
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) sinalizou que o projeto de lei para renegociar R$ 130 bilhões em débitos do setor pode ir a plenário na próxima terça-feira, 10 de junho. Decisão depende de ajustes solicitados por bancos.
O plenário do Senado Federal pode votar, na próxima terça-feira, 10 de junho de 2026, o projeto de lei que trata da renegociação de dívidas do agronegócio. A informação foi divulgada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) nesta terça-feira, 02 de junho de 2026, após reuniões com representantes de bancos e lideranças do Congresso Nacional. A decisão sobre a data exata ainda depende de ajustes no texto, mas a perspectiva é de que o tema avance rapidamente.
O projeto, que prevê a renegociação de R$ 130 bilhões em dívidas rurais, com estimativas que apontam um passivo total do setor acima de R$ 1,4 trilhão, já conta com um entendimento político para avançar. Segundo a senadora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AC), indicou a data de 10 de junho como provável para a análise da proposta em plenário, embora ressalte que "tudo está mais ou menos acordado, mas não está batido o martelo."
Durante reunião realizada nesta terça-feira (02), representantes do Banco do Brasil e do Bradesco solicitaram alterações no texto. Tereza Cristina informou que as sugestões serão encaminhadas ao relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que avaliará a acatação dos pedidos. "Eu vou passar para o senador Renan e depois vamos ver se ele acata", disse a senadora, indicando que a expectativa é de conclusão rápida após a análise das mudanças.
O Projeto de Lei 5122/23, aprovado pela CAE do Senado, estabelece juros entre 3,5% e 7,5% e abrange qualquer modalidade de dívida rural, incluindo CPRs (Cédulas de Produto Rural). Uma das propostas é o uso do Fundo Social (FS) do pré-sal para financiar a operação, sem um valor pré-definido, conforme demanda do governo. Este ponto tem sido um entrave, pois o Ministério da Fazenda apresentou, em 26 de maio, uma Medida Provisória (MP) com uma proposta alternativa, mais restrita e sem o uso do Fundo Social. Senadores rejeitaram essa MP e mantiveram o relatório de Renan Calheiros.
Apesar de pedidos para acelerar a votação, a análise no plenário foi sinalizada para 10 de junho, considerando a semana encurtada pelo feriado de Corpus Christi, em 04 de junho, e a necessidade de consenso com o governo. Contudo, o Executivo ainda estuda reapresentar a MP com ajustes.
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