Jair Bolsonaro solicita autorização ao STF para consulta odontológica

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou formalmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para deixar a prisão domiciliar visando a realização de um atendimento odontológico. A solicitação foi protocolada com o objetivo de assegurar o acesso à saúde do Peticionário, enquanto a Corte avalia a viabilidade do deslocamento sob as condições de fiscalização vigentes.

Conforme os autos, a consulta foi agendada para a próxima sexta-feira (21), às 14h, e será conduzida pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL). A defesa enfatiza que o pedido restringe a saída do ex-presidente exclusivamente ao tempo necessário para o trajeto de ida e volta e a execução do procedimento clínico.

O requerimento sublinha a necessidade de manter as medidas de segurança determinadas pelo Tribunal, garantindo que o cumprimento da pena siga rigorosamente os parâmetros estabelecidos. O caso ganha contornos de complexidade jurídica dado que o senador Flávio Bolsonaro, marido da profissional indicada para o atendimento, encontra-se atualmente impedido de manter contato com o pai por determinação judicial.

No último mês, Alexandre de Moraes impôs um veto de 90 dias às visitas do senador após identificar irregularidades nas condições da prisão domiciliar, motivadas pela divulgação de uma carta onde Jair Bolsonaro designava o filho como seu porta-voz oficial. Além disso, a decisão da Corte restringiu o recebimento de visitas com viés político-eleitoral até o encerramento das eleições de 2026, sendo que a autorização agora solicitada depende inteiramente do crivo do magistrado.