Senado avança na votação da PEC contra jornada 6x1 antes das eleições

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, 27/05/2026, tem sua tramitação acelerada no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja convocar líderes partidários para definir o andamento da matéria, que seguirá primeiramente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetida à votação em plenário.

A expectativa nos bastidores do Senado é que a proposta seja analisada e votada antes do período eleitoral. A CCJ, primeira etapa do processo legislativo, é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que já sinalizou que dará prioridade à análise da PEC assim que ela for formalmente recebida e o relator definido. Ele afirmou que a proposta "tem o meu apoio e terá prioridade".

Simultaneamente, uma segunda PEC sobre jornada de trabalho iniciou sua tramitação na CCJ. Por determinação de Alcolumbre, uma proposta subscrita por 36 parlamentares, incluindo Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho e Styvenson Valentim, foi encaminhada à comissão. Este texto busca flexibilizar as regras trabalhistas, permitindo que os profissionais escolham entre a jornada semanal tradicional ou um modelo com maior liberdade baseado nas horas efetivamente trabalhadas.

Oposição planeja usar a PEC alternativa como ferramenta de negociação para propor modificações no texto aprovado pela Câmara. Entre as demandas estão mecanismos que facilitem acordos entre empregadores e empregados, a ampliação do período de adaptação às novas jornadas e medidas de compensação para setores econômicos impactados pela redução da carga horária.

Otto Alencar defende a análise conjunta das duas propostas pelo mesmo relator, visando a construção de um consenso. Ele ressalta que a CCJ já aprovou em dezembro de 2025 uma PEC que reduz a jornada semanal para 36 horas, mas esta matéria não chegou a ser pautada para votação em plenário por decisão da presidência do Senado.

Após a reunião de líderes, a definição da relatoria é um dos próximos passos cruciais. Rodrigo Pacheco figura entre os nomes cogitados para a função. A previsão é que todas as etapas legislativas sejam concluídas antes das eleições, exigindo esforço concentrado do Congresso, com senadores reunidos em Brasília mesmo durante períodos de articulação política estadual para assegurar o avanço das discussões.