Rogério Correia acionará PGR contra uso de filme "Dark Horse" em ano eleitoral

O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão de Marques rejeitou o pedido para impedir a exibição do filme "Dark Horse" durante o período eleitoral. A medida, segundo Correia e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, busca garantir que o órgão avalie um potencial esquema transnacional de lavagem de dinheiro e promoção política de figura condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota conjunta divulgada após a decisão ressalta que a apresentação de uma notícia de fato não requer prerrogativas especiais, mas sim o exercício regular da cidadania e do direito de petição. Esse processo permite que cidadãos, advogados e representantes públicos levem informações relevantes às autoridades para que estas analisem as providências cabíveis.

Ao indeferir o pedido inicial, o ministro Kassio Nunes Marques não se aprofundou no mérito da representação. Ele considerou que Rogério Correia e Marco Aurélio de Carvalho não detinham legitimidade ativa para apresentar a ação, pois ela visava contestar propaganda contra candidatos à Presidência da República em uma eleição de âmbito nacional.

A representação original visava restringir o uso do filme "Dark Horse", apontado como cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL). A obra, segundo os autores, seria utilizada como instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas eleições presidenciais previstas para outubro. Os alvos da representação incluíam ainda o senador Flávio Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.