RN tem 65% das cidades insustentáveis e é o 5º estado com maior dependência federal

Um levantamento realizado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) acende um alerta vermelho para a saúde financeira dos municípios do Rio Grande do Norte (RN). A pesquisa revelou que 65% das cidades potiguares são consideradas "insustentáveis" em termos de gestão fiscal, colocando o estado na 5ª posição nacional com a maior dependência de recursos federais e estaduais para sua manutenção.

O estudo, divulgado pela BZ Notícias, indica que 108 dos 167 municípios do RN enfrentam dificuldades severas para gerar receita própria. Essa insuficiência impede que as prefeituras cubram seus custos fixos básicos, como o funcionamento da estrutura administrativa e a oferta de serviços essenciais à população. A falta de arrecadação local, proveniente de impostos como IPTU e ISS, torna essas administrações completamente dependentes de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e de outros repasses da União e do Estado.

Segundo os critérios rigorosos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), uma cidade é classificada como insustentável quando seus recursos gerados internamente são inferiores aos gastos necessários para manter o poder executivo, o legislativo e os serviços fundamentais em operação. A ausência dessas transferências externas, na prática, levaria essas prefeituras ao colapso financeiro imediato.

O cenário de vulnerabilidade fiscal extrema no Rio Grande do Norte reflete um problema mais amplo que assola a região Nordeste, que concentra os piores índices do país. O levantamento destaca o desafio que gestores municipais, tanto os recém-eleitos quanto os que permanecem em seus cargos, têm pela frente para equilibrar as contas públicas e buscar alternativas para fomentar a economia local, como a atração de investimentos privados.