RN avança contra feminicídio: Servidores acusados podem perder promoção

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte impulsiona uma medida pioneira para combater o feminicídio e outros crimes hediondos no serviço público. Nesta sexta-feira, 08/05/2026, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, comprometeu-se a dar celeridade à tramitação de um Projeto de Lei Complementar que prevê a suspensão de promoções para servidores acusados desses crimes, após reunião com as deputadas Divaneide Basilio, Cristiane Dantas e Terezinha Maia. A iniciativa busca reforçar a ética no funcionalismo e enviar uma mensagem clara sobre a intolerância à violência, podendo tornar o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a adotar legislação com tal alcance.

O Projeto de Lei Complementar, considerado o primeiro no Brasil com esse escopo específico, estabelece um marco rigoroso: servidores públicos acusados de feminicídio ou outros crimes hediondos ficarão impedidos de receber promoções enquanto respondem judicialmente pelos delitos. Esta proposta transcende a punição administrativa, atuando diretamente na dignidade do indivíduo e na reputação do serviço público, ao sinalizar que a ocupação de um cargo de confiança exige conduta ilibada e respeito à vida.

O impacto desta medida é profundo, pois mira a impunidade e eleva o padrão de responsabilidade ética dentro da máquina estatal. Ao focar em crimes de tamanha gravidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não apenas inova na legislação, mas também fortalece a proteção à mulher e à sociedade como um todo, garantindo que o funcionalismo público seja sinônimo de integridade e segurança. A celeridade prometida pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza à tramitação da matéria, já em andamento, demonstra a urgência e a relevância que o tema adquiriu no cenário político potiguar.