Rio Grande do Norte registra menor índice de elucidação de homicídios do País, aponta estudo

O Rio Grande do Norte registrou o menor índice de elucidação de homicídios do Brasil entre 2020 e 2023. Segundo o estudo "Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil", divulgado pelo Instituto Sou da Paz nesta quarta-feira, 8 de julho de 2026, apenas 9% dos homicídios dolosos no estado resultaram em denúncia oferecida pelo Ministério Público. O levantamento buscou identificar os fatores associados às taxas de esclarecimento de crimes de morte nos estados brasileiros, comparando o desempenho das unidades da federação.

O cenário do Rio Grande do Norte é particularmente preocupante, pois o estado apresenta uma taxa de homicídios inferior à de diversas regiões Norte e Nordeste, mas o baixo percentual de elucidação pode indicar fragilidades significativas na estrutura investigativa local. Essa dificuldade em responsabilizar criminalmente os autores de homicídios afeta diretamente a sensação de segurança e a dignidade da sociedade, ao deixar famílias sem respostas e perpetuar a impunidade.

O estudo define como esclarecido o homicídio doloso que resulta em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. Este indicador foca na responsabilização inicial dentro do sistema de Justiça. Os percentuais divulgados refletem a média registrada entre 2020 e 2023.

Em contrapartida, Goiás lidera o levantamento com uma média de 86% de esclarecimento. Contudo, o Instituto Sou da Paz ressalta que o estado disponibilizou dados de apenas um dos quatro anos analisados. Por isso, o Distrito Federal é apontado como a principal referência nacional, combinando um alto percentual de esclarecimento (81%) com a regularidade no envio de informações.

Outros estados com índices elevados incluem Minas Gerais (75%), Paraná (72%), Mato Grosso do Sul (71%), Rondônia (67%) e Santa Catarina (65%). Na outra extremidade, além do Rio Grande do Norte (9%), aparecem Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%). Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não forneceram dados suficientes para a análise.

O estudo também chama atenção para São Paulo. Apesar de ter registrado a menor taxa de homicídios do país em 2023 (7,8 mortes por 100 mil habitantes), o estado apresentou uma média de esclarecimento de 40% entre 2020 e 2023, com uma tendência de queda: de 47% em 2021 para 31% em 2023. Esse desempenho é considerado inferior ao esperado, mostrando que a redução de homicídios não garante automaticamente maior capacidade investigativa.

A pesquisa concluiu que não há relação direta entre o número de policiais ou peritos por habitante e as taxas de elucidação. Em vez disso, estados que priorizaram a investigação de homicídios, estabeleceram metas claras, monitoraram indicadores, fortaleceram a perícia e adotaram gestão por resultados demonstraram avanços consistentes. Exemplos incluem Mato Grosso (de 33% para 71%), Rondônia (de 50% para 92%), Paraíba (de 32% para 46%) e Sergipe (de 46% para 64%).

A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, contestou os resultados apresentados pelo Instituto Sou da Paz. Segundo ela, o estudo utilizou informações referentes aos anos de 2020 e 2021, que não refletem os indicadores oficiais atuais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). "O índice de elucidação de homicídios no nosso Estado, hoje, chega a quase 50%", afirmou Ana Cláudia Saraiva, explicando que esse percentual se refere às áreas atendidas por Delegacias Especializadas em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPs), enquanto em outras localidades o índice é de 35%.

Saraiva enfatizou que os índices divulgados pela Polícia Civil são seguros, auditáveis e fiscalizados por órgãos de controle, diferindo da metodologia do Instituto Sou da Paz, que teria se baseado em dados coletados junto ao Poder Judiciário e não nas secretarias de segurança. A delegada-geral destacou que, desde que a atual gestão assumiu em 2019, com um índice de elucidação de 15%, a ampliação das DHPPs levou o percentual para quase 50%.

A meta da Polícia Civil é expandir a estrutura especializada para mais cidades do Rio Grande do Norte, interiorizando a atuação para tornar a política de Estado mais eficiente no combate e na redução de homicídios, bem como no aumento do nível de elucidação.

A delegada-geral manifestou confiança de que pesquisas futuras, utilizando os indicadores oficiais e atualizados da Segurança Pública, comprovarão os resultados positivos apresentados pela Polícia Civil.