Relator da PL da IA defende ajuste político com Senado

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da regulamentação da IA (inteligência artificial) na Câmara, defendeu nesta quinta-feira (28/05/2026) a importância de um "ajuste político" com o Senado Federal. A declaração ocorreu após o parlamentar participar de um painel no Brasília Tech Summit, evento sobre regulação digital realizado na capital federal.

O objetivo, segundo Ribeiro, é assegurar o cumprimento do calendário legislativo para a votação da matéria. "É importante que a questão política esteja resolvida para que a gente possa cumprir esse calendário", afirmou o relator a jornalistas. Ele ressaltou que o alinhamento entre as duas Casas é crucial para evitar que o projeto sofra um desfecho semelhante ao do Marco Legal dos Data Centers (Redata).

O Marco Legal dos Data Centers, que propunha incentivos fiscais para a instalação dessas estruturas no país, foi aprovado pela Câmara, mas não avançou no Senado, perdendo a validade. "No Senado, na minha visão, a questão é mais desse mérito da política, que precisa de um realinhamento", explicou Aguinaldo Ribeiro, indicando que as divergências políticas podem ser o principal obstáculo.

Ainda nesta quinta-feira (28/05/2026), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou que a regulamentação da IA é uma prioridade da sua gestão. Ele informou que a Casa trabalha com o prazo de 9 de junho para que o relator apresente seu parecer e a proposta possa ser votada. "Vamos perseguir essa aprovação, porque eu entendo que será importante para o país", declarou Motta, descartando a possibilidade de adiar a votação para 2027.

Para debater o tema e buscar o consenso necessário, Aguinaldo Ribeiro tem agenda prevista de reuniões com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e considera um possível encontro com Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.