Reforma tributária e processos judiciais ameaçam encarecer passagens aéreas no Brasil

A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional e o elevado volume de processos judiciais contra companhias aéreas são os principais fatores que podem levar a um aumento significativo nos preços das passagens aéreas no Brasil. A preocupação foi expressa durante a reunião anual da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), realizada no Rio de Janeiro neste domingo, 07/06/2026. O setor aéreo estima que a medida provisória poderá elevar os custos de voos domésticos em até 23% e os internacionais em até 26%, impactando diretamente a dignidade e o bolso dos passageiros.

Segundo análise apresentada no Agora CNN, a forma como a reforma tributária foi sancionada, com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estimado entre 26% e 27%, é vista como um entrave para a acessibilidade do transporte aéreo. Na prática, uma viagem doméstica que hoje custa em média R$ 650 poderá saltar para R$ 800. Já os voos internacionais, atualmente cotados a US$ 740, podem chegar a aproximadamente US$ 935, impactando o planejamento financeiro de milhares de brasileiros que dependem do transporte aéreo para trabalho ou lazer.

O Ministério da Fazenda contesta a magnitude desse impacto, afirmando que o setor aéreo desconsidera a possibilidade de aproveitar créditos tributários. Contudo, a incerteza gerada pelo debate e as reclamações das empresas aéreas criam um cenário de apreensão, como destacou Fernando Nakagawa. "O fato é que a confusão está instalada, o debate está instalado e as empresas aéreas estão reclamando da reforma tributária", pontuou.

Judicialização agrava o cenário e eleva custos

Paralelamente à questão tributária, a exorbitante quantidade de processos judiciais movidos por passageiros contra companhias aéreas no Brasil também contribui para o encarecimento das passagens. Dados da IATA revelam que há um processo judicial para cada 227 passageiros no país, contrastando drasticamente com a média de um para cada 1,2 milhão nos Estados Unidos. Essa disparidade gera custos anuais superiores a R$ 1 bilhão com advogados e tribunais, um ônus que se reflete nos preços pagos pelos consumidores.

John Rodgerson, CEO da Azul Linhas Aéreas, lamentou o agravamento da situação, citando o uso de inteligência artificial para acelerar demandas judiciais. "Isso impacta todos os brasileiros que estão pagando essa conta", ressaltou, evidenciando que a resolução deste problema é crucial para garantir a acessibilidade e a justa precificação do transporte aéreo nacional.