Procon Natal cobra Governo Federal por atraso em subsídio do diesel que elevou preço em R$0,32

[ { "type": "paragraph", "props": { "content": "A retomada da cobrança de impostos sobre o diesel, combinada com o atraso no pagamento de subvenções prometidas pelo Governo Federal, gerou um aumento de cerca de R$0,32 por litro do combustível em Natal. A denúncia partiu do Procon Natal, que cobra explicações e ações do Executivo Nacional para mitigar o impacto sobre os consumidores." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "Dina Perez, diretora do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, explicou, nesta quarta-feira, 03/06/2026, que o atraso se refere aos pagamentos de março e abril, que deveriam ter sido quitados até o dia 29 do mês passado. Essa incerteza na compensação fiscal, que deveria equilibrar a volta da cobrança de PIS e COFINS sobre o diesel, tem gerado desconfiança no mercado e prejudicado o fluxo de caixa de empresas que dependem desses repasses." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": ""A promessa de compensar a retomada de impostos com uma subvenção já sofreu dois atrasos. O pagamento de março não saiu e o de abril venceu, sem quitação. Essa instabilidade derruba a credibilidade do programa criado pelo próprio governo federal, afastando novas empresas e dificultando a importação do combustível", afirmou Dina Perez." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "A diretora ressaltou que, desde 31 de maio, o governo voltou a cobrar PIS e COFINS sobre o diesel. Anteriormente, o consumidor estava isento dessas taxas, mas a mudança, sem o devido repasse da subvenção, eleva o custo final. "Quem aderiu confiando na promessa está com o caixa no vermelho, financiando o Estado de graça. Pra cobrar, o imposto entra em vigor na data marcada. Sem atraso e sem desculpa, mas pra devolver a historinha diferente. O governo fica te devendo, sem prazo e sem resposta. Imposto, pessoal, não some", detalhou." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "O impacto do aumento de 32 centavos por litro se estende para além do posto de combustível. Segundo Dina Perez, o frete pode subir até R$1 por quilômetro rodado. Essa elevação nos custos de transporte se reflete diretamente nos preços dos alimentos e outros produtos, chegando à mesa do trabalhador. A situação compromete a dignidade de famílias que já enfrentam dificuldades financeiras, evidenciando a importância da atuação do Procon na defesa dos direitos do consumidor." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "A mudança de status do consumidor, de contribuinte isento a dependente de subsídio, gera uma cadeia de efeitos negativos. O atraso nas compensações fiscais, além de descredibilizar políticas públicas, pode levar a um ciclo de reajustes que prejudica a economia local e a estabilidade financeira da população. O Procon Natal permanece atento e atuante para garantir o cumprimento das leis de Proteção e Defesa do Consumidor." } } ]