Procon Natal autua 90 estabelecimentos por descumprir Código de Defesa do Consumidor

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) aplicou 90 autuações em estabelecimentos comerciais entre janeiro e junho de 2026. A decisão, tomada após fiscalizações realizadas no primeiro semestre, visa combater o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O balanço das ações, divulgado nesta semana, aponta para a apreensão e o descarte de 915,6 quilos de produtos impróprios para o consumo, reforçando a importância do órgão na proteção da saúde e dos direitos da população natalense.

As fiscalizações abrangeram supermercados, agências bancárias, farmácias e postos de combustíveis, com foco na garantia dos direitos do consumidor e na prevenção de práticas comerciais irregulares. O Procon Natal também intensificou suas operações em períodos de alta movimentação, como Carnaval, Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e festejos juninos, demonstrando um compromisso contínuo com a vigilância do mercado.

Um destaque da atuação do Procon Natal foi a ampliação das fiscalizações para além da região central, alcançando bairros das zonas Norte e Oeste. Essa expansão contribuiu para um aumento de 27% no número de autuações, totalizando as 90 infrações registradas contra estabelecimentos que não aderiram às normas do CDC. A eficiência do órgão é evidenciada pelo tempo médio de 4,92 dias entre a denúncia e a conclusão da análise, um indicador de agilidade na resposta às demandas da sociedade.

No total, 915,6 quilos de produtos inadequados para consumo, o equivalente a cerca de 1.606 unidades, foram retirados de circulação. A maior apreensão ocorreu em supermercados, onde 328,5 quilos de itens foram descartados por apresentarem risco à saúde pública. Essas ações preventivas salvaguardam a dignidade e o bem-estar dos consumidores, evitando transtornos e potenciais danos.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, ressaltou que, além de intensificar as fiscalizações, o órgão priorizará a redução do acervo de processos administrativos pendentes. Para o segundo semestre de 2026, a meta é agilizar a análise desses processos e aprimorar o direcionamento das fiscalizações com base em dados de reclamações, além de capacitar as equipes para identificar práticas abusivas no comércio eletrônico.

"O saldo do primeiro semestre mostra que o Procon Natal está cada vez mais presente na defesa dos direitos do consumidor. Agora, nosso objetivo é acelerar a análise dos processos administrativos e tornar ainda mais efetivas as medidas adotadas pelo órgão", afirmou Dina Perez, reforçando o compromisso com a justiça e a transparência nas relações de consumo.

Para registrar denúncias, os consumidores podem contatar o Procon Natal pelo WhatsApp (84) 3232-6189, pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta.