Priscila Costa assume como deputada federal após anulação de votos de Heitor Freire e perda de mandato de Dayany Bittencourt

A vereadora de Fortaleza, Priscila Costa (PL), assumirá a vaga de deputada federal pelo Ceará em decorrência da perda de mandato de Dayany Bittencourt (União). A decisão, comunicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), surge após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos recebidos pelo suplente Heitor Freire nas eleições de 2022. Essa anulação levou à necessidade de uma retotalização dos votos do pleito daquele ano e impactou diretamente o mandato de Dayany.

Dayany Bittencourt havia conquistado uma das cadeiras na Câmara dos Deputados com base no quociente eleitoral obtido pelo partido União Brasil, pelo qual ela e Heitor Freire concorreram em 2022. Com a cassação do diploma de Heitor Freire, seus votos foram anulados, o que alterou o quociente eleitoral e resultou na perda do mandato da deputada.

A parlamentar cassada, Dayany Bittencourt, classificou a decisão como perseguição política, afirmando em nota: "Isso é violência política de gênero."

Em 2022, Priscila Costa obteve 74.773 votos, posicionando-se como a 1ª suplente de deputada federal pelo Partido Liberal (PL). Com a recontagem de votos e a consequente alteração dos quocientes eleitoral e partidário, a vaga originalmente destinada ao União Brasil passou a ser preenchida pelo PL. Como primeira suplente da sigla, Priscila Costa agora assume o cargo.

Ainda não há data definida para a posse de Priscila Costa como deputada federal. Ela cumprirá o mandato até 31 de janeiro de 2027, quando os novos eleitos para o pleito de 2026 assumirão suas posições.

Em entrevista coletiva na sede do TRE, Priscila Costa expressou gratidão: "Eu recebo essa notícia com grande alegria. Afinal de contas, na minha vida política o estado do Ceará só me deu alegria. Em 2024, Fortaleza foi tão generosa comigo que no pleito para vereadora me tornou percentualmente a mulher mais votada do Brasil. Então, o meu desejo é chegar em Brasília e devolver isso como gratidão, devolver todo o meu trabalho, todo o meu compromisso com os meus valores."

Os quocientes eleitoral e partidários são ferramentas essenciais na definição do número de vagas que cada partido tem direito em eleições proporcionais, como as disputadas nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. O cálculo leva em conta a soma dos votos diretos recebidos pela legenda e por seus candidatos, visando atingir um quociente mínimo. A vaga conquistada é, então, preenchida pelo candidato mais votado do partido, seguindo a ordem de votação caso mais de uma cadeira seja obtida.

A cassação de Heitor Freire ocorreu por arrecadação e gastos ilícitos de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral. O ministro relator do caso no TSE, Antonio Carlos Ferreira, destacou que as irregularidades somaram R$ 1.668.671,42, correspondendo a 60,48% dos recursos arrecadados pelo candidato e 48,95% das despesas de campanha. O ministro ressaltou que a anulação de votos em casos de ilícitos eleitorais, especialmente quando há desvio de verbas públicas sem rastreio, compromete a igualdade de chances entre os candidatos e a lisura do processo democrático.

Dayany Bittencourt, esposa do pré-candidato ao Senado pelo União Brasil no Ceará, Capitão Wagner, reagiu à perda do mandato em vídeo nas redes sociais, onde declarou: "Isso é violência política de gênero. O sistema todo se uniu para prejudicar o meu marido, Capitão Wagner, e tentou nos enfraquecer com essa decisão absurda. Isso só ocorre porque o Wagner é o primeiro colocado em todas as pesquisas para o Senado, e ele está lutando contra os poderosos."

Capitão Wagner endossou a declaração da esposa, interpretando a decisão do TSE como uma tentativa de atingi-lo politicamente em meio à sua pré-candidatura ao Senado. "Como tem poderosos incomodados com o crescimento da candidatura do Ciro, com o crescimento do nosso nome no Senado. Todo o sistema se uniu para, depois de três anos e meio da eleição, solicitar uma recontagem de votos da eleição. Não tem justificativa há não ser perseguição política, violência política de gênero e tentar atingir aquele que nunca se rendeu ao sistema, e nunca vou me render", afirmou.

Em relação ao cenário eleitoral, Priscila Costa não confirmou se buscará a reeleição como deputada federal. Ela havia se lançado como pré-candidata do PL ao Senado pelo Ceará em junho de 2025, com apoio de Michelle Bolsonaro. Contudo, o deputado federal André Fernandes, presidente estadual do PL, indicou seu pai, o deputado estadual Alcides Fernandes, como pré-candidato ao Senado pelo partido no Ceará. Líderanças do PL no estado anunciaram apoio à pré-candidatura de Ciro Gomes ao Governo do Estado, e na ocasião, Ciro Gomes mencionou dois candidatos ao Senado em sua chapa: Capitão Wagner e Alcides Fernandes. Priscila Costa, por sua vez, afirmou ter o apoio de Valdemar Costa Neto, Michelle e Jair Bolsonaro para sua candidatura ao Senado.