Presidente Lula sanciona lei e cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

A criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil, a Universidade Federal Indígena (Unind), foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção da lei, ocorrida nesta sexta-feira, 29/05/2026, concretiza uma demanda histórica dos povos indígenas por uma instituição de ensino superior voltada à formação e à valorização de seus saberes tradicionais.

A iniciativa, apresentada pelo governo federal, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional e prevê o início das atividades acadêmicas em 2027. A Unind oferecerá ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural, com dez cursos de graduação em áreas estratégicas como educação, saúde coletiva, gestão territorial e ambiental. A meta é atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o presidente Lula ressaltou a importância do acesso à educação superior como ferramenta de inclusão e cidadania. "O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam", declarou. A universidade representa um avanço na garantia de direitos para diferentes grupos sociais.

A criação da Unind é resultado de uma reivindicação construída por lideranças indígenas ao longo de anos. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou a sanção como a concretização de um sonho coletivo. "Será o local propício para a produção de conhecimento, que irá resultar na defesa dos direitos indígenas, no constante aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena", afirmou.

O projeto foi amplamente debatido com representantes indígenas, especialistas e professores, passando por mais de 20 seminários regionais, segundo o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. A deputada federal Sônia Guajajara destacou que a sede inicial da universidade será em Brasília, com planos de expansão futura. A proposta educacional busca integrar a formação acadêmica aos conhecimentos tradicionais, valorizando saberes ancestrais, línguas e práticas que centram a relação entre ser humano e natureza.

Representantes indígenas, como Rita Potiguara, do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, enfatizam que a nova instituição reconhecerá institucionalmente as formas próprias de produção de conhecimento dos povos indígenas. "Nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimento ambientais, formas próprias de ensinar e de compreender o mundo", ressaltou. A universidade se tornará um espaço onde as línguas indígenas terão força e reconhecimento.