Presidente Lula mantém agendas de viagem apesar de restrições eleitorais

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter seu ritmo de agendas e viagens pelo país, mesmo com a entrada em vigor, neste sábado, 04/07/2026, das restrições impostas pelo período de defeso eleitoral. A decisão de prosseguir com as visitas, contudo, vem acompanhada de uma adaptação às novas regras que limitam a publicidade institucional para evitar uso eleitoreiro da máquina pública. A importância desta medida reside na necessidade de equilibrar a comunicação oficial do governo com a isonomia e a ética exigidas durante o processo eleitoral, que tem seu primeiro turno marcado para 3 de outubro.

A legislação eleitoral proíbe, a partir de agora, a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de grave e urgente necessidade. O pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV também é vedado, salvo matérias urgentes e relevantes, sob critério da Justiça Eleitoral. Órgãos públicos e agentes devem remover de seus canais conteúdos que identifiquem autoridades ou governos em disputa eleitoral. A participação e promoção de inaugurações de obras públicas e a divulgação de prestação de serviços também estão proibidas, assim como a contratação de shows artísticos com verbas públicas. As normas são válidas entre 4 de julho e 25 de outubro, data do segundo turno.

Antes do início das restrições, o presidente Lula intensificou a agenda de entregas e inaugurações. Na sexta-feira, 3/7, ele participou de um evento de anúncios em 12 cidades, focado em saúde, educação e habitação, com a presença de ministros e autoridades aliadas que concorrerão às eleições. Apesar disso, Lula já expressou insatisfação com as limitações, classificando o veto a inaugurações como "papagaiada desgraçada" e afirmando que continuará visitando obras, o que não é proibido pela norma.

O governo federal já iniciou a adaptação às novas regras. Ministérios alteraram suas redes sociais, sites e prédios, seguindo um manual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O documento orienta a divulgação de conteúdos meramente informativos ou de serviço ao cidadão, e sugere arquivar posts ou suspender perfis. O uso de recursos públicos como Wi-Fi institucional, computadores e celulares para atividades de campanha é desaconselhado. Canais como os da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tiveram conteúdos suspensos temporariamente como parte de um processo de revisão preventiva, com a expectativa de retorno à normalidade após o período eleitoral.

O presidente deverá, no entanto, ajustar o formato de suas comunicações. Discursos formais darão lugar a conversas mais diretas com a imprensa. Uma reunião com sua equipe está prevista para a próxima semana para definir os detalhes dessa nova fase de comunicação governamental durante o período eleitoral.