Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anuncia votação do PL da misoginia e da escala 6x1

O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, a intenção de colocar em votação ainda nesta semana o projeto que visa combater a misoginia e a proposta que trata da extinção da escala de trabalho 6×1. A decisão, comunicada após convocação de reunião com líderes partidários, tem como objetivo liberar a pauta do plenário para a análise de outras matérias prioritárias. A expectativa é que a deliberação sobre esses temas resolva gargalos na agenda legislativa.

Para alinhar as diretrizes dos projetos, Hugo Motta reuniu líderes partidários na tarde desta terça-feira. Durante o encontro, o deputado Leo Prates apresentou esclarecimentos acerca do parecer elaborado para a proposta que visa alterar a jornada de trabalho. A medida se alinha à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da carga horária semanal e o fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara no mês passado, mantendo uma estrutura simples e coerente.

A votação dos projetos é considerada estratégica pela cúpula da Casa, uma vez que o regime de urgência concedido a eles impede o avanço de outras deliberações enquanto não houver uma definição. "Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", declarou Hugo Motta, reforçando a importância da aprovação para a agilidade legislativa.

Paralelamente à discussão sobre a jornada de trabalho, os parlamentares analisarão o relatório final do grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral, responsável por propor medidas de enfrentamento à misoginia. O parecer sugere uma redefinição do conceito de misoginia na legislação brasileira e alterações em normas penais para o endurecimento da punição de crimes contra mulheres, com foco especial em ambientes digitais. A iniciativa busca proteger a dignidade e a segurança das mulheres diante de novas formas de violência.