Prefeitura do Natal contrata mil educadores sociais voluntários para apoiar alunos com deficiência e TEA

A Prefeitura do Natal anunciou a abertura de um processo seletivo simplificado para preencher 1 mil vagas de Educador Social Voluntário, também conhecidos como auxiliares de sala de aula, na rede municipal de ensino. A decisão, publicada nesta sexta-feira, 5 de junho de 2026, visa oferecer apoio presencial a estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a inclusão, autonomia e participação ativa desses alunos no ambiente escolar. Esta iniciativa é crucial para garantir que todos os estudantes recebam o suporte necessário para seu pleno desenvolvimento.

As diretrizes detalhadas da seleção estão estabelecidas no Edital nº 01/2026, emitido pela Comissão Permanente de Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Compec/SME) e divulgado no Diário Oficial do Município. A medida se destaca por direcionar os educadores sociais voluntários exclusivamente para o atendimento de alunos com deficiência e TEA, reforçando que esses profissionais não substituirão o professor em sala de aula. Sua função será complementar, auxiliando nas atividades escolares e no cuidado, sempre em alinhamento com a equipe pedagógica.

Os profissionais selecionados cumprirão uma carga horária de 20 horas semanais, em horários matutino ou vespertino, adaptados à rotina das escolas. A bolsa-auxílio mensal será de R$ 900, de caráter indenizatório, destinada a cobrir despesas de transporte, alimentação e outros custos relacionados às atividades. É importante notar que este vínculo não estabelece estabilidade contratual nem configura relação empregatícia com a administração pública.

Para se candidatar, é exigido o ensino médio completo e uma formação em Educação Especial Inclusiva com carga horária mínima de 180 horas. Certificados individuais de cursos com pelo menos 20 horas serão aceitos. Os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos na data da assinatura do termo de adesão e disponibilidade para cumprir a jornada estabelecida.

As inscrições serão gratuitas e realizadas unicamente pela internet, no site www.natal.rn.gov.br/sme, entre os dias 15 de junho, a partir das 8h, e 19 de junho, até as 23h59. No momento da inscrição, o candidato preencherá um formulário eletrônico e submeterá documentos essenciais, como foto 3x4, RG, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, comprovantes de cursos em Educação Especial, certidão negativa de antecedentes criminais e, se aplicável, documentação para concorrer a vagas reservadas.

O edital contempla a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros e pardos. Para usufruir dessas cotas, os candidatos deverão declarar essa condição no ato da inscrição e apresentar a documentação comprobatória, como laudo médico para Pessoas com Deficiência ou autodeclaração para candidatos negros e pardos.

As responsabilidades dos educadores sociais voluntários incluem o auxílio a estudantes em atividades rotineiras como higiene pessoal, alimentação, locomoção e deslocamento seguro em transporte escolar adaptado. Eles também apoiarão alunos com deficiência visual ou que utilizam cadeiras de rodas e mobilidade reduzida, além de colaborarem com o uso de tecnologias assistivas.

A seleção ocorrerá em etapa única, com caráter eliminatório e classificatório, por meio de análise curricular conduzida pela banca examinadora da Compec. O processo seletivo terá validade de um ano após a homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Educação. A convocação dos aprovados será realizada conforme a demanda da rede municipal, seguindo a ordem de classificação e as regras de cotas.