Prefeitos do RN expressam preocupação com novo atraso no repasse do ICMS

Prefeitos do Rio Grande do Norte manifestaram profunda preocupação nesta sexta-feira, 03/07/2026, após mais um atraso no repasse da cota-parte do ICMS aos municípios. O Governo do Estado deveria ter creditado o valor na última terça-feira, 30 de junho, mas a transação ainda não foi realizada.

Nos bastidores, a inquietação dos gestores é palpável. A recorrência desses adiamentos compromete severamente a programação financeira das prefeituras e dificulta o planejamento essencial para a administração municipal, afetando a prestação de serviços à população.

O ICMS representa uma das fontes de receita mais significativas para os municípios. Os recursos são vitais para o financiamento de serviços básicos como coleta de lixo, manutenção da saúde, obras de infraestrutura, limpeza urbana, transporte e iluminação pública, além de outras despesas de custeio.

A repetição dos atrasos gera um clima de insegurança para as administrações municipais, especialmente em um cenário de equilíbrio fiscal delicado. Muitos prefeitos são forçados a reorganizar pagamentos e cronogramas para assegurar a continuidade dos serviços à população.

A expectativa geral é que o repasse seja regularizado nos próximos dias. A celeridade na resolução desta pendência é crucial para evitar que os impactos financeiros se agravem nas cidades do Rio Grande do Norte.