Prefeito de Natal sanciona lei que oficializa "São João da Diversidade" em junho

{ "blocks": [ { "type": "paragraph", "data": { "text": "Nesta quinta-feira, 18/06/2026, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou a Lei nº 8.140, um marco para a promoção da diversidade na capital potiguar. A nova legislação institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “São João da Diversidade”, evento que será realizado anualmente durante o mês de junho, coincidindo com as celebrações do Mês do Orgulho LGBTI+. A decisão representa um avanço significativo na valorização e inclusão de todas as identidades de gênero e orientações sexuais, fortalecendo o respeito e o combate à discriminação." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "O principal objetivo da lei é promover a valorização da diversidade cultural, o respeito incondicional aos direitos humanos, a inclusão social e o combate efetivo à discriminação baseada em orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. A iniciativa busca assegurar que todos os cidadãos se sintam representados e acolhidos." } }, { "type": "image", "data": { "url": "https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/06/Bandeira-LGBT-14_edited-scaled-e1781739742351-830x468.jpg", "alt": "Bandeira LGBT em destaque" } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "O “São João da Diversidade” poderá abranger uma ampla gama de atividades culturais, educativas e voltadas à cidadania. Estão previstas apresentações culturais e musicais vibrantes, feiras de economia criativa que impulsionam empreendedores locais, atividades gastronômicas, rodas de diálogo enriquecedoras, oficinas práticas, exposições artísticas inspiradoras e iniciativas focadas na promoção da cidadania plena." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A organização do evento poderá ser conduzida pelo Centro Municipal de Cidadania LGBT+ de Natal. A colaboração com movimentos sociais, coletivos culturais engajados na pauta da diversidade e da cultura, e instituições públicas e privadas que dedicam esforços à promoção da cidadania e dos direitos humanos será fundamental para o sucesso da iniciativa." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "O poder público municipal também oferecerá suporte à realização do evento, o que inclui a cessão de espaços públicos adequados para as atividades, a criação de editais de apoio financeiro e logístico para projetos relacionados ao “São João da Diversidade”, e o incentivo à participação de artistas locais. Esse apoio visa especialmente beneficiar integrantes da comunidade LGBTI+ e grupos socialmente marginalizados." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "A Prefeitura poderá firmar parcerias estratégicas com universidades, centros culturais e instituições educacionais para o desenvolvimento conjunto de ações formativas e culturais que enriqueçam o escopo do evento. A legislação preconiza que o “São João da Diversidade” deve sempre pautar-se pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da laicidade do Estado e da valorização das ricas manifestações culturais regionais." } }, { "type": "paragraph", "data": { "text": "As despesas necessárias para a execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação caso necessário. Com a sanção da Lei nº 8.140, o “São João da Diversidade” solidifica sua posição no calendário oficial de Natal, garantindo que a celebração da diversidade e da cultura aconteça anualmente em junho, fortalecendo a identidade da capital potiguar." } } ] }