Ponto.com.RN repudia requerimento de César Maia contra Blog da Iva

A Associação dos Portais, Blogs e Comunicadores Digitais do Rio Grande do Norte (Ponto.com.RN) manifestou repúdio à conduta do vereador César Maia, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim. A entidade questiona o requerimento apresentado pelo parlamentar, que solicita à Prefeitura de Parnamirim informações detalhadas sobre a publicidade institucional destinada exclusivamente ao Blog da Iva.

O documento em questão exige o fornecimento de contratos, Pedidos de Inserção, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos relacionados ao blog desde janeiro de 2025. Embora o Poder Legislativo possua a prerrogativa de fiscalizar a aplicação de recursos públicos, a Ponto.com.RN aponta que a focalização em um único veículo, em um cenário de divergências públicas entre o parlamentar e o blog, sugere uma possível utilização indevida da função pública.

A associação defende que a fiscalização deve ser pautada pela impessoalidade e isonomia. Segundo a nota, ao não abranger outros veículos que também recebem verbas de publicidade, a medida pode configurar uma tentativa de constrangimento ou intimidação à liberdade de imprensa.

A entidade reiterou que não se opõe ao controle do gasto público, desde que este ocorra de maneira ampla e sem viés de retaliação política ou editorial. O posicionamento busca assegurar o livre exercício da atividade jornalística, defendendo que o uso dos instrumentos legislativos não deve servir como ferramenta de pressão contra profissionais de comunicação.