PL e PT propõem alteração na distribuição de cotas eleitorais para mulheres e negros no TSE

Dirigentes de grandes partidos, incluindo PT e PL, apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para alterar a forma de cálculo da distribuição do fundo eleitoral destinado a candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições de 2026. A proposta visa excluir as candidaturas majoritárias (presidente da República, governadores e senadores) do cálculo, aplicando a regra de distribuição apenas às disputas proporcionais, como deputado federal e estadual.

Segundo interlocutores, a mudança conta com o apoio do Republicanos e de uma ala do PSD. Em contrapartida, a federação formada por PP e União Brasil se opõe à alteração, argumentando que já estruturou suas candidaturas conforme as regras atuais. O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou uma análise técnica da solicitação. Nos bastidores, o magistrado considera o tema complexo para ser decidido próximo às eleições.

Atualmente, a Justiça Eleitoral exige que os partidos destinem, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas e outros 30% para candidaturas de pessoas negras. A legislação vigente não especifica como esses recursos devem ser distribuídos entre os diferentes cargos em disputa. A proposta dos partidos, se aprovada, buscaria dar maior flexibilidade na divisão do fundo eleitoral entre os candidatos. O tema aguarda manifestação técnica e eventual decisão do TSE.

Na avaliação de dirigentes partidários, candidaturas majoritárias frequentemente concentram grande parte dos recursos do fundo eleitoral, o que pode reduzir a margem de distribuição para candidatos a cargos proporcionais. No PT, a preocupação abrange a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e campanhas de governadores aliados. Similarmente, no PL, a eventual chapa presidencial de Flávio Bolsonaro e as disputas aos governos estaduais também podem demandar recursos significativos.