PL e federação do PT lideram denúncias no TSE em 2026 sobre propaganda e IA

As legendas Partido Liberal (PL), do senador Flávio Bolsonaro, e a Federação Brasil da Esperança, que representa o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados, são as que mais apresentaram denúncias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2026. Um levantamento do Metrópoles, com dados compilados até 26 de junho, revelou que a Corte Eleitoral recebeu ao menos 141 representações neste ano, sendo que 86% delas partiram dos dois grupos políticos. A disputa acirrada reflete a polarização política e os desafios da comunicação na era digital, com destaque para o uso de Inteligência Artificial (IA).

No total, 121 denúncias foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança. A comparação entre os partidos mostra um cenário praticamente espelhado: o PL registrou 61 representações, enquanto o PT apresentou 60. As queixas se concentram em irregularidades em pesquisas eleitorais, propaganda e impulsionamento indevido, além do preocupante uso de Inteligência Artificial (IA) em campanhas.

O TSE em 2026 tem como presidente o ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o cargo em maio, com André Mendonça como vice-presidente. As eleições deste ano se desenrolam sob a sombra da IA, ferramenta capaz de manipular imagens, vozes e pessoas, o que intensifica o risco de disseminação de notícias falsas. Especial atenção recai sobre os 'deepfakes', conteúdos criados por IA que imitam realisticamente indivíduos, podendo causar danos irreparáveis à imagem de candidatos e turvar a distinção entre o real e o fabricado. Para mitigar esses riscos, o TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos ou priorizem candidatos, buscando evitar vieses automatizados.

A dinâmica das denúncias revela uma troca constante de acusações entre os partidos dos principais pré-candidatos à presidência. Das 61 ações apresentadas pelo PL, oito citam diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As demais ações miram parlamentares e militantes petistas, ou indivíduos associados ao mandatário. Em uma dessas ações, o PL acusou os deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, ambos do PT, de associarem Flávio Bolsonaro ao crime organizado em publicações nas redes sociais. O ministro André Mendonça considerou que a imputação de envolvimento com crime organizado sem provas mínimas, em contexto eleitoral, extrapola a liberdade de expressão, determinando a remoção do conteúdo.

Por outro lado, a Federação Brasil da Esperança protocolou 60 ações, das quais 18 mencionam Flávio Bolsonaro. Uma representação destacada questiona um vídeo publicado pelo pré-candidato à presidência do PL, no qual ele rotula Lula como "o maior mentiroso que este Brasil já viu" e alega que o presidente teria viajado aos Estados Unidos para "fazer lobby para bandido". A federação argumentou que as declarações eram falsas e poderiam induzir o eleitorado ao erro. Contudo, o ministro Nunes Marques entendeu que, embora as críticas fossem "duras e desfavoráveis", elas se enquadravam na liberdade de expressão, negando a liminar e permitindo que o vídeo permanecesse no ar.

O uso de Inteligência Artificial em conteúdos eleitorais tem gerado uma crescente preocupação e um número significativo de denúncias. O levantamento indicou que ao menos nove das representações protocoladas no TSE abordam o emprego de IA na produção de material falso ou manipulado. A Federação Brasil da Esperança lidera nesse quesito, com cinco denúncias relacionadas à manipulação de vídeos ou imagens por IA. Em uma dessas ações, a federação acusou o senador Marcos do Val (Avante-ES) de divulgar uma imagem, manipulada por IA, que ligaria Lula ao escândalo do Banco Master. O ministro André Mendonça ordenou a remoção do conteúdo das plataformas digitais. Recentemente, o TSE também determinou a retirada de um 'deepfake' com informações falsas sobre o senador Flávio Bolsonaro e associando Ciro Nogueira e Rogério Marinho à sua candidatura, publicado por um usuário nas redes sociais.