Pix e tarifas: Governo Trump investiga práticas comerciais do Brasil com potencial impacto em acordo com Lula

{"blocks":[{"type":"paragraph","data":{"text":"Em 01/06/2026, o governo do presidente Donald Trump sinalizou a possibilidade de medidas que rompam o acordo firmado no mês passado com o Brasil para solucionar impasses comerciais. A decisão, tomada em meio a uma ampla investigação sobre práticas consideradas desleais por parte do Brasil, levanta preocupações sobre o futuro das relações bilaterais e o impacto direto na dignidade e competitividade das empresas brasileiras e de seus cidadãos. A apuração, que se estende a diversos setores da economia, incluindo o sistema de pagamentos Pix, tem como principal motivação alegações de concorrência desleal, proteção inadequada de propriedade intelectual e práticas que prejudicam o comércio digital e serviços de pagamento. Especialistas apontam que, apesar de algumas reclamações terem fundamento, a investigação parece ter um caráter político e de proteção a empresas americanas."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil, o governo dos EUA estaria próximo de anunciar o resultado de uma investigação comercial iniciada em julho do ano passado contra o Brasil. As acusações incluem tarifas preferenciais e injustas, proteção insuficiente dos direitos de propriedade intelectual, inação contra o desmatamento ilegal e práticas que minam a competitividade no comércio digital e serviços de pagamento, com destaque para o Pix, sistema do Banco Central, e a atuação em mídias sociais."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump discutiram o tema em reunião na Casa Branca no mês passado. Após o encontro, Lula anunciou que equipes de ambos os governos apresentariam uma proposta para encerrar as desavenças em 30 dias, prazo que se encerra no próximo domingo, 07/06. "Quem estiver errado vai ceder. Se a gente tiver que ceder, nós vamos ceder", declarou o presidente brasileiro na ocasião. A expectativa é que a decisão sobre as medidas americanas seja comunicada em breve, com a possibilidade de rompimento do acordo."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A investigação americana é definitiva e não cabe mais recurso por parte do Brasil, mas o resultado do acordo entre os presidentes pode mitigar seus efeitos."}},{"type":"heading","data":{"text":"O que motiva a investigação?","level":2}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que a investigação, lançada na época pelo governo Trump, teria um caráter político e de proteção a empresas americanas. Embora algumas acusações comerciais façam sentido, outras são consideradas contraditórias e imprecisas. A visão geral é que o governo Trump busca motivação econômica para justificar tarifas impostas contra o Brasil, em um contexto marcado por descontentamentos políticos e decisões judiciais no Brasil."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A alegação de tarifas preferenciais e injustas, proteção inadequada de propriedade intelectual, falta de combate ao desmatamento ilegal e práticas que prejudicam a competitividade no comércio digital e serviços de pagamento compõem o cerne das acusações. A inclusão do Pix nessa investigação é vista por especialistas como uma tentativa de proteger serviços de pagamento americanos e uma competição tecnológica onde os EUA visam controlar inovações fora de seu controle."}},{"type":"heading","data":{"text":"Comércio Digital e Serviços de Pagamento em Foco","level":2}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Uma das áreas destacadas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) é a de mídia social e serviços de pagamento eletrônico. O órgão cita decisões do STF sobre a regulamentação de plataformas digitais e a responsabilização de empresas por conteúdos ilegais. Alegações sobre "ordens secretas" para censurar postagens e remover críticos políticos também foram levantadas, referindo-se a determinações judiciais para bloqueio de perfis que atentam contra a democracia brasileira."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A inclusão do Pix na investigação é vista como uma forma de proteger big techs e serviços de pagamentos americanos. Especialistas afirmam que o Pix, por ser um método de pagamento inovador e com grande adesão no Brasil, não deveria ser considerado uma prática desleal. A alegação de concorrência desleal por ser um método ligado ao Banco Central é considerada inapropriada, uma vez que a OMC permite atuação de empresas públicas em setores com falhas de mercado, como a grande população desbancarizada no Brasil."}},{"type":"heading","data":{"text":"Outras Acusações","level":2}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O governo americano também acusa o Brasil de tarifas preferenciais "injustas" em acordos comerciais com países como Índia e México, enquanto aplica tarifas mais altas a produtos americanos. O descontentamento também se estende ao combate à corrupção, com alegações de pouca transparência prejudicando empresas americanas, e à falha na proteção de direitos de propriedade intelectual, citando a Rua 25 de Março e a demora na análise de patentes. O comércio de etanol e o combate ao desmatamento ilegal também são pontos de atrito, com os EUA alegando que a conversão de terras desmatadas ilegalmente proporciona vantagem competitiva injusta a produtores brasileiros."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Apesar das alegações sobre desmatamento, relatórios indicam uma redução significativa na área desmatada no Brasil em 2024, embora a área total acumulada nos últimos seis anos ainda seja expressiva. Especialistas apontam que as acusações sobre desmatamento poderiam fazer sentido no contexto de mecanismos como o da União Europeia, mas o aumento de 50% na tarifa de importações brasileiras é considerado desproporcional."}}]}