ONU declara proteção digital de crianças e adolescentes prioridade urgente, alertando que limitar idade não basta

Garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma “prioridade urgente”, declarou nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade ressalta que as restrições de idade aprovadas em diversos países são insuficientes para proteger os jovens dos perigos online.

Volker Türk, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, apontou que os abusos na internet estão intrinsecamente ligados ao funcionamento das próprias plataformas. Em comunicado, ele criticou recursos como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos e as notificações constantes, que são projetados para serem viciantes.

“Os abusos online são resultado de decisões de design e práticas comerciais que comprometem a segurança”, afirmou Türk. “Reforçar a proteção das crianças online é uma prioridade urgente, mas isso precisa ser feito da maneira correta”, complementou.

O representante da ONU defende que governos e empresas implementem medidas mais abrangentes e efetivas. Restringir o acesso de menores a plataformas potencialmente perigosas não deve ser o objetivo final, especialmente se os aplicativos mantiverem algoritmos e mecanismos que estimulam o uso excessivo, alertou Türk.

Países como a Austrália, que em 2025 proibiu o acesso de menores de 16 anos a diversas redes sociais, e a França, onde o Senado aprovou um projeto para vedar o uso por menores de 15 anos, demonstram a crescente preocupação global. No entanto, o foco exclusivo em limites de idade não modifica os sistemas e modelos operacionais que tornam essas plataformas nocivas para crianças e adolescentes.

Segundo o alto comissário, as empresas de tecnologia devem incorporar mecanismos de proteção “desde a concepção” de seus produtos, em vez de delegar a responsabilidade aos pais e usuários. Ele também expressou preocupação com a possibilidade de que proibições sejam facilmente contornadas, levando menores a migrarem para plataformas ainda mais arriscadas e com menor supervisão.

O escritório de Direitos Humanos da ONU divulgou dez diretrizes para aprimorar a segurança online de crianças e adolescentes. Entre as recomendações estão a adoção automática de configurações que garantam a máxima proteção de dados para menores e a proibição da microsegmentação comercial de jovens com base em seus rastros digitais.

Criança brinca com celular em Ribeirão Preto, SP telas ansiedade — Foto: Reprodução/EPTV