Novo protocolo humaniza atendimento de pessoas com TEA

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul implementou, nesta segunda-feira, 27 de abril de 2026, um novo e abrangente protocolo de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Publicadas no Diário Oficial e já em vigor em todas as delegacias do estado, as diretrizes visam padronizar e humanizar a abordagem policial, garantindo acolhimento adequado, respeito à dignidade e minimizando o estresse e a revitimização desses indivíduos e de suas famílias em momentos de vulnerabilidade.

O documento, que funciona como um guia detalhado, oferece orientações essenciais aos servidores da Polícia Civil, enfatizando a importância de um ambiente seguro e compreensivo para pessoas com TEA que buscam assistência nas unidades policiais. Seu objetivo primordial é assegurar que cada interação seja pautada pela sensibilidade e pela rapidez, elementos cruciais para quem vive com o Transtorno do Espectro Autista.

Entre as medidas mais impactantes, o protocolo determina que os policiais recebam capacitação específica na Academia de Polícia, preparando-os para as particularidades do atendimento a esse público. O serviço deve ser prioritário, com uma abordagem humanizada que respeite as características individuais do transtorno, garantindo agilidade em todos os procedimentos para evitar a sobrecarga sensorial e emocional.

As orientações também incluem a adaptação do ambiente físico das delegacias. Cuidados como a redução de ruídos excessivos tornam-se mandatórios, buscando criar um espaço mais acolhedor e menos estressante. Além disso, o protocolo recomenda fortemente a prevenção da revitimização e estabelece a necessidade de articulação com outros serviços públicos, notadamente os da área da saúde, sempre que o caso exigir uma intervenção multidisciplinar.

Havendo disponibilidade, a pessoa com TEA deverá ser direcionada a uma sala de atendimento especial ou ambiente reservado, que ofereça maior privacidade e tranquilidade. O uso de abafadores de ruído ou fones de ouvido é igualmente indicado como um recurso para minimizar estímulos sensoriais que possam gerar desconforto. Exemplo dessa iniciativa já está em prática no Posto de Identificação, localizado no Pátio Central, que dispõe de uma sala específica para o atendimento de pessoas com autismo, demonstrando o compromisso com a inclusão e o respeito.