Novo ministro do STF herdará mais de 900 processos de Barroso

O novo ministro que será nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos atualmente sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9), após 12 anos na Corte.

Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o cargo por iniciativa própria. Ele foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e, antes disso, atuava como advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro.

No STF, o relator é o ministro responsável por conduzir o processo — cabe a ele analisar os autos, reunir informações, elaborar o relatório e apresentar voto inicial no julgamento. Também pode conceder liminares durante a tramitação das ações.

A maioria dos processos sob responsabilidade de Barroso envolve direito administrativo e direito público, com parte relacionada a direito penal e trabalhista.

A vaga deixada por Barroso será preenchida por um nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Não há prazo definido para a escolha. Em 2015, por exemplo, Dilma Rousseff levou cerca de um ano para indicar Edson Fachin à vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Aposentadoria antecipada

Durante o anúncio, feito no fim da sessão plenária de quinta-feira (9), Barroso afirmou que pretende seguir novos caminhos, dedicando-se à vida acadêmica, à literatura e à espiritualidade.

“Por doze anos e pouco mais de três meses, ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver mais da vida que me resta, sem a exposição pública e as exigências do cargo”, declarou.

Em entrevista após a sessão, o ministro disse que pretende continuar vivendo entre Brasília e Rio de Janeiro e expressou o desejo de que sua vaga seja ocupada por uma mulher.

CNN Brasil