Novas regras da CNH geram alertas sobre segurança 5 meses depois

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), implementadas há cinco meses no Brasil, trouxeram flexibilidade e uma significativa redução de custos para os futuros motoristas. No entanto, nesta quarta-feira, 06/05/2026, persistem sérias preocupações que afetam diretamente a segurança no trânsito e a qualidade da formação de condutores. A decisão, que autorizou aulas teóricas online e permitiu que instrutores atuassem de forma independente, visava democratizar o acesso à habilitação, mas agora levanta questionamentos sobre a qualificação dos profissionais e a segurança nas aulas práticas, um cenário que impacta a dignidade e a integridade de indivíduos e da sociedade.

A entrada em vigor das alterações facilitou o processo para milhares de brasileiros, com a eliminação da exigência de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) e a redução da carga horária obrigatória de aulas práticas. No entanto, a principal novidade, que permitiu aos instrutores atuarem autonomamente, começou oficialmente em 10 de março de 2026 e ainda é um ponto de atenção.

Egídio Neri Nunes, chefe da Divisão de Habilitação do Detran/RS, revela que, embora 306 profissionais tenham se cadastrado no estado, apenas 230 estão aptos a marcar provas práticas. A migração para o modelo autônomo é vista como uma oportunidade para muitos, como Fabrício Kaefer, que adaptou seu veículo com identificação externa e espelhos auxiliares, além de providenciar um pedal extra para intervenções de segurança.

“Abriu uma oportunidade bem grande para trabalharmos por conta, ser o nosso próprio patrão”, afirma Fabrício.

Contudo, relatos de aulas irregulares acendem um alerta. Nunes enfatiza a necessidade de verificar a regularidade do instrutor no site do Detran, onde é possível consultar informações de contato e detalhes do veículo.

A redução de custos, que pode chegar a 75% do valor final da CNH, é inegável e amplia o acesso ao documento. No entanto, a qualificação dos instrutores preocupa o Detran/RS. Cursos que antes exigiam 180 horas de aprendizado presencial agora podem ser concluídos online em poucos minutos, levantando dúvidas sobre a profundidade da formação.

Fabrício Kaefer, com sua experiência de quase uma década em CFCs, corrobora essa fragilidade. Ele observa que a formação teórica atual é frequentemente insuficiente. “Quase 90% dos alunos que fazem aula comigo acabam não aprendendo a parte teórica. Então, eu ensino a parte teórica e prática dentro do carro para o aluno”, comenta ele, destacando a lacuna.

Outro ponto crítico é a segurança nas aulas práticas. A resolução que criou o novo modelo não tornou obrigatório o uso do duplo comando nos veículos, um sistema vital que permite ao instrutor intervir diretamente na condução em situações de risco.

“Qual a intervenção que o instrutor vai conseguir fazer no veículo se não tiver o duplo comando? Não tem o que fazer, e aí os acidentes podem ocorrer”, alerta Egídio Neri Nunes. Como não há exigências adicionais além das previstas nacionalmente, o Detran gaúcho foca apenas na verificação de histórico dos instrutores, como a ausência de suspensão ou cassação da CNH e a regularidade do veículo.

Diante dessas preocupações, o Detran orienta os futuros condutores a:

• Conversar diretamente com o instrutor antes de contratar as aulas;
• Verificar se o profissional possui uma formação mais abrangente;
• Conferir se o veículo utilizado conta com duplo comando, informação disponível no site oficial do Detran;
• Considerar que, apesar da economia, o novo modelo exige atenção redobrada quando o assunto é segurança no trânsito.