MPRN realiza mutirão com testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade em Natal

Nesta terça-feira, 10 de junho de 2026, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove mais uma edição do mutirão do Projeto Pai Legal. A decisão visa oferecer testes de DNA gratuitos para o reconhecimento de paternidade, um passo fundamental para garantir a dignidade e os direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa, que tem como objetivo aproximar os serviços do Ministério Público da população potiguar, ocorrerá às 14h, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), localizado em Natal.

A ação faz parte da programação do XII MPRN Perto de Você e será conduzida pelas 7ª, 11ª, 50ª, 52ª, 53ª, 73ª e 74ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto, iniciado em 2022, já beneficiou mais de 10 comarcas do estado, promovendo ações sociais e oferecendo suporte para o fortalecimento familiar.

Como funciona o atendimento

Durante o mutirão, pais, mães e filhos interessados no reconhecimento de paternidade serão atendidos gratuitamente. O primeiro contato será feito por servidores do MPRN. Caso seja necessário, haverá a coleta de material genético para exames de DNA, utilizando amostras de sangue ou saliva. O atendimento é aberto ao público, sem necessidade de agendamento prévio, garantindo o acesso de todos.

Em situações mais complexas, o MPRN poderá auxiliar no ajuizamento de ações de investigação de paternidade. O projeto também acolhe casos de reconhecimento de filiação socioafetiva, reconhecendo a importância dos laços construídos para além da biologia.

O que é o Projeto Pai Legal

O Projeto Pai Legal foi idealizado para simplificar o processo de reconhecimento de paternidade para crianças e adolescentes que ainda não possuem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Essa regularização é crucial para o pleno exercício da cidadania e para o acesso a direitos fundamentais.

Além dos mutirões periódicos, o serviço pode ser solicitado a qualquer momento junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Família de Natal. Para mais informações e esclarecimentos, o contato pode ser feito pelo WhatsApp (84) 99972-5249.