MPPB e Polícia Militar firmam parceria para combater violência contra a mulher na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar estabeleceram uma cooperação estratégica para enfrentar a violência doméstica e familiar no estado. A decisão, formalizada por meio de um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) nesta segunda-feira, 13/07/2026, visa frear a reincidência criminal ao focar na mudança de comportamento dos autores de agressões, uma medida fundamental para assegurar a integridade e a dignidade das mulheres paraibanas.

O projeto central da parceria é a implementação do programa "Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência". A iniciativa foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da PM, coronel José Ronildo Souza da Silva, durante solenidade na sede do MP, em João Pessoa.

Segundo Leonardo Quintans, a integração com a PM possui um peso simbólico e prático decisivo. Além da função repressiva, a iniciativa busca atuar na raiz do problema, oferecendo espaços de reflexão para aqueles que violaram os direitos das mulheres.

Conforme o planejamento técnico, caberá ao MP a oferta da metodologia, o roteiro dos encontros temáticos e a capacitação constante dos facilitadores. A Polícia Militar, por sua vez, designará profissionais de psicologia e serviço social para a condução das dinâmicas, que ocorrerão em oito encontros presenciais ao longo de dois meses. A corporação também garantirá suporte na gestão de informações administrativas vinculadas à Corregedoria Militar, permitindo um monitoramento contínuo dos participantes.