Ministério das Comunicações e órgãos federais restringem publicidade institucional a partir deste sábado, 4 de julho de 2026

A partir deste sábado, 4 de julho de 2026, entra em vigor o período de defeso eleitoral, estabelecendo restrições à publicidade institucional e à comunicação de órgãos públicos em todo o país. A decisão, tomada em conformidade com a legislação eleitoral, visa impedir o uso da máquina pública para a promoção de candidatos, partidos ou da gestão em exercício, garantindo assim a integridade do processo democrático.

O período, que se estende até 25 de outubro, limita a comunicação oficial do Ministério das Comunicações e de demais entidades da administração pública federal à divulgação de serviços essenciais, informações de utilidade pública, orientações ao cidadão e comunicados de emergência ou situações de calamidade. Essa medida assegura que a divulgação de obras, programas, ações e resultados governamentais não seja utilizada como propaganda indireta durante a disputa eleitoral.

Apesar das restrições na comunicação institucional, os serviços públicos continuarão funcionando normalmente. Programas voltados à conectividade, expansão de infraestrutura de telecomunicações, inclusão digital, radiodifusão e políticas de internet seguem em execução sem alterações operacionais, reafirmando o compromisso com o atendimento às necessidades da população.

A Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal orientou que sites de ministérios, autarquias e outros órgãos passarão por adequações. Notícias e reportagens com caráter promocional serão removidas, mantendo-se unicamente conteúdos técnicos, como editais, legislação, dados oficiais e informações de atendimento ao cidadão. Essa organização visa preservar a objetividade e a legalidade durante o período eleitoral.

O objetivo primordial do defeso eleitoral é garantir um cenário de igualdade entre os concorrentes, assegurando que a comunicação institucional não interfira no processo político em andamento e que a decisão popular seja exercida de forma livre e informada.