Ministério da Saúde abre consulta pública para incorporar imunoterapia ao SUS

A possibilidade de incorporar a imunoterapia ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi formalmente aberta para debate nesta quarta-feira, 27/05/2026, com a decisão do Ministério da Saúde de lançar uma consulta pública. A iniciativa, impulsionada por um termo de compromisso para o desenvolvimento produtivo da imunoterapia entre a MSD e o Instituto Butantan, busca ampliar o acesso a tratamentos oncológicos inovadores e de menor toxicidade, com o objetivo de melhorar o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes com câncer no Brasil.

A imunoterapia representa uma revolução no tratamento oncológico, pois estimula o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células tumorais. Essa abordagem difere das terapias convencionais por fortalecer a resposta imune, o que pode levar a resultados mais duradouros e com menos efeitos colaterais. Sociedades médicas brasileiras já recomendam o uso da imunoterapia em diversas linhas de tratamento, evidenciando seu potencial.

O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação ao câncer, com projeções do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicando cerca de 781 mil novos casos anualmente até 2028. A doença se consolida como uma das principais causas de adoecimento e morte no país. Em 2020, o câncer de mama foi responsável por aproximadamente 18 mil mortes, sendo o tipo mais incidente em mulheres. O câncer de colo de útero segue como terceira causa de morte na população feminina, com estimativas de cerca de 20 mortes por dia entre 2026 e 2028. Para o mesmo triênio, espera-se aproximadamente 35 mil novos casos de câncer de pulmão e 11.390 de esôfago por ano.

A inclusão da imunoterapia no SUS é resultado de um esforço conjunto que envolve a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a MSD e o Instituto Butantan. Essa colaboração visa não apenas expandir as opções terapêuticas disponíveis, mas também incentivar a produção nacional do medicamento, com transferência de tecnologia prevista para ser concluída em até 10 anos. A produção ocorrerá no parque fabril do Instituto Butantan, em São Paulo.

A consulta pública é uma etapa fundamental para a incorporação de novas tecnologias em saúde. Ela permite que cidadãos, especialistas e entidades manifestem suas opiniões e contribuam para a tomada de decisão do Ministério da Saúde. Após o encerramento do período, as contribuições serão analisadas e um relatório será publicado, subsidiando a avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O processo de avaliação e incorporação ainda depende de etapas regulatórias posteriores. A expectativa é que o impacto direto para os pacientes ocorra gradualmente nos próximos anos, após a aprovação final da Conitec e a consolidação da produção nacional.

A população pode participar e expressar sua opinião sobre a incorporação da imunoterapia para os seguintes tipos de câncer: Colo do útero, Mama, Esôfago e Pulmão, acessando o formulário disponível na seção “Consultas Públicas Abertas” no site do Ministério da Saúde.