Ministério da Fazenda define subvenção para diesel e busca manter preço nas bombas

O Ministério da Fazenda definiu, em R$ 351,50 por metro cúbico, o valor da subvenção econômica destinada a manter o preço do diesel estável para o consumidor. A decisão, tomada para mitigar o impacto do fim da desoneração de tributos federais sobre o combustível, entrará em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026. A medida é crucial porque busca evitar que o aumento dos custos chegue às bombas, preservando o orçamento das famílias e a dinâmica de transporte e logística no país. A expectativa é que a ajuda financeira aos produtores e importadores de diesel tipo "A" compense a perda do benefício tributário, que deixará de valer no domingo, 31 de maio.

O valor da subvenção equivale a R$ 0,35 por litro. Esta iniciativa surge como resposta à urgência da situação, uma vez que um projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional em abril, com o objetivo de utilizar receitas extraordinárias para a compensação fiscal de combustíveis, encontra-se parado. Diante dessa demora, o Executivo agiu rapidamente, editando em 13 de maio uma medida provisória (MP) que autoriza a concessão de subvenção econômica. Inicialmente, a medida contemplou a gasolina, e agora se estende ao diesel.

A decisão do Ministério da Fazenda de definir o valor da subvenção ao diesel demonstra um esforço para garantir a previsibilidade e a estabilidade econômica. A validade inicial da medida é de dois meses, com possibilidade de prorrogação, o que indica um acompanhamento contínuo das condições de mercado e da conjuntura econômica global.