Meta enfrenta potencial multa de US$ 1,4 trilhão por suposto vício em plataformas

Em um documento apresentado à Justiça na segunda-feira, 06/07/2026, a Meta Platforms revelou que quatro estados norte-americanos buscam multas que somam US$ 1,4 trilhão. A empresa é acusada de projetar as plataformas Facebook e Instagram com o objetivo de viciar usuários jovens e de enganar o público sobre a segurança desses serviços, o que impacta diretamente a dignidade e o bem-estar de milhões de adolescentes. O valor, anunciado pela primeira vez e próximo ao valor de mercado da companhia, reflete a gravidade das alegações de que a empresa priorizou o lucro em detrimento da saúde mental de seus usuários mais jovens.

A colossal cifra surge como resposta aos procuradores-gerais dos estados que protocolaram os detalhes de como as penalidades seriam calculadas caso vençam o julgamento. A Meta, contudo, contesta o montante, afirmando que ele não é sustentado pelas provas apresentadas no processo. "Uma penalidade desse tamanho não tem precedentes na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor", declarou a empresa em seu documento judicial. A companhia classificou os cálculos dos estados como "absurdos" e "sem fundamento nos fatos nem na legislação", e reafirmou que continuará a se defender.

A controvérsia se intensifica com a proximidade do julgamento, agendado para agosto em Oakland, Califórnia. As ações foram movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Embora os documentos detalhando a metodologia dos estados para chegar ao valor bilionário estejam sob sigilo, procuradores explicaram em uma audiência em junho que as multas foram calculadas pela multiplicação do número de supostas infrações pelos valores de penalidades previstos nas leis estaduais. O total de infrações foi estimado com base no número de adolescentes e jovens que teriam sido afetados pelas práticas da Meta.

No total, 29 estados movem ações contra a Meta na Justiça Federal, muitos acusando a empresa de violar a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (Children's Online Privacy Protection Act – COPPA) ao coletar dados de crianças sem consentimento parental adequado. O julgamento conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers em agosto abordará essas acusações de COPPA, além das alegações dos quatro estados sobre violação de leis de proteção ao consumidor por induzir o público ao erro quanto à segurança das plataformas.

A Meta nega veementemente todas as acusações. A empresa argumenta que os procuradores carecem de provas de que tenha enganado os consumidores sobre o suposto caráter viciante de suas redes sociais, ponderando que "vício em redes sociais" não é uma condição psiquiátrica oficialmente reconhecida. Portanto, as declarações da empresa de que as plataformas não seriam viciantes não poderiam ser consideradas falsas. A empresa ainda enfrenta outros 14 processos estaduais com base em legislações próprias, previstos para julgamento em fevereiro.

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers rejeitou o pedido da Meta para cancelar o julgamento, determinando que questões de fato, como o desenvolvimento intencional de dependência nas plataformas e a direção de serviços ao público infantil, ainda precisam ser analisadas. Após essa decisão, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, acusou a Meta de colocar lucros acima da segurança infantil e de violar leis de proteção ao consumidor, prometendo responsabilizar a empresa integralmente pela crise de saúde mental entre adolescentes.

A Meta não é a única gigante da tecnologia sob escrutínio. Empresas como Snapchat (Snap Inc.), YouTube (Alphabet Inc.), TikTok (ByteDance) enfrentam milhares de processos nos EUA. As alegações são semelhantes: desenvolvimento deliberado de recursos para criar dependência em crianças e adolescentes, agravando a crise de saúde mental juvenil. O Novo México, por exemplo, já determinou em março que a Meta pagasse US$ 375 milhões por enganar consumidores, e um juiz analisa agora indenizações adicionais e mudanças nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp.