Lula sanciona projeto de Bia Kicis para ampliar assistência a pacientes com dor crônica

O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, 08/06/2026, um projeto de lei que visa ampliar a assistência a pessoas que sofrem com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), foi publicada no Diário Oficial da União e representa um avanço significativo no cuidado com a saúde da população.

A nova legislação estabelece diretrizes importantes para o atendimento a esses pacientes, garantindo o direito à atenção integral na rede pública. Além disso, assegura o acesso a informações claras sobre os riscos e os possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis, promovendo maior segurança e autonomia para quem busca ajuda.

Um dos marcos do projeto é a criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado anualmente em 5 de julho. A data, identificada pela cor verde, passará a integrar o calendário oficial de ações de saúde, impulsionando campanhas anuais de conscientização promovidas pelo poder público. O objetivo é dar visibilidade a uma condição que afeta profundamente a qualidade de vida de muitos brasileiros.

A proposta ganhou força após a mobilização de Carolina Arruda, uma jovem de 27 anos que utiliza suas redes sociais para compartilhar sua experiência com a neuralgia do trigêmeo. Essa condição, conhecida na medicina como “a pior dor do mundo”, levou Carolina a relatar sua batalha diária, inspirando a busca por soluções mais eficazes e humanizadas para o enfrentamento da dor crônica.