Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil

Em uma decisão sem precedentes para a educação superior no Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A iniciativa representa um marco significativo, estabelecendo a primeira instituição de ensino superior do país explicitamente voltada para as realidades e os saberes dos povos originários. A medida não é apenas uma conquista para a comunidade indígena, mas um avanço fundamental na garantia de dignidade e no reconhecimento da diversidade cultural brasileira, promovendo um diálogo necessário entre conhecimentos tradicionais e ciências contemporâneas.

A Unind tem previsão de início de suas atividades em 2027, com o objetivo primordial de atender aos interesses da população indígena brasileira, que até então não dispunha de um espaço universitário dedicado ao seu desenvolvimento e representatividade. A sede da universidade será em Brasília, mas sua estrutura prevê campi distribuídos por diversas regiões do país. Essa descentralização visa abranger a vasta diversidade linguística e cultural dos povos indígenas, fortalecendo o acesso e a pertinência do ensino superior.

Vinculada ao Ministério da Educação, a nova universidade operará sob as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais instituições federais. A proposta assegura a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, adaptando-a às especificidades e ao foco da Unind. O corpo docente da instituição terá a obrigação de ser composto majoritariamente por professores indígenas, garantindo que a gestão e o ensino reflitam as perspectivas e os saberes ancestrais. O primeiro reitor será nomeado provisoriamente pelo Ministro da Educação, até que a universidade defina seu estatuto e proceda à escolha de seu dirigente permanente.

Os cursos oferecidos pela Unind abrangerão áreas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, incluindo gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, e formação de professores. Essa abordagem multifacetada garante que a universidade seja um polo de inovação e preservação cultural.

A instituição também poderá estabelecer processos seletivos próprios, alinhados à Lei de Cotas, com o intuito de garantir um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. Tais processos levarão em consideração a riqueza linguística e a diversidade cultural desses povos, promovendo a inclusão e a equidade no acesso ao ensino superior. Rita Potyguara, representante do Fórum de Educação Indígena, celebrou a sanção: "Esta universidade deixa de ser apenas um sonho e passa a ser uma política de Estado. [...] A universidade será espaço onde conhecimentos tradicionais dialogam com as diferentes áreas das ciências contemporâneas. Um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional."